Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document C2011/068/04

    Convite à apresentação de candidaturas 2011 — Segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013) Texto relevante para efeitos do EEE

    JO C 68 de 3.3.2011, p. 5–5 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    3.3.2011   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 68/5

    Convite à apresentação de candidaturas 2011

    Segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013)

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    2011/C 68/04

    É lançado hoje um convite à apresentação de candidaturas «Saúde — 2011», ao abrigo do Segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013) (1).

    Este convite à apresentação de candidaturas é constituído pelas seguintes partes:

    —

    um convite à apresentação de propostas com vista à concessão de uma contribuição financeira a acções específicas sob a forma de projectos,

    —

    um convite à apresentação de propostas com vista à concessão de uma contribuição financeira a acções específicas sob a forma de conferências,

    —

    um convite à apresentação de propostas para a concessão de uma contribuição financeira ao funcionamento de organismos não governamentais e de redes especializadas (subvenções de funcionamento),

    —

    um convite aos Estados-Membros e aos países participantes para a apresentação de acções conjuntas,

    O prazo para a apresentação das propostas ao abrigo de cada convite é 27 de Maio de 2011.

    Toda a informação, incluindo a Decisão da Comissão de 22 de Fevereiro de 2011 relativa à adopção do plano de trabalho para 2011 para a execução do Segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013) e aos critérios de selecção, de atribuição e outros critérios aplicáveis às contribuições financeiras para as acções deste programa (2), está disponível no sítio Internet da Agência Executiva para a Saúde e Consumidores, no seguinte endereço:

    http://ec.europa.eu/eahc

    (1)  Decisão n.o 1350/2007/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2007, que cria um segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013), (JO L 301 de 20.11.2007, p. 3).

    (2)  JO C 69 de 3.3.2011, p. 1.

    Top