ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.226.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 226

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
19 de Setembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 226/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5614 — Sanofi-Aventis/Merial) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2009/C 226/02

Decisão do Conselho, de 14 de Setembro de 2009, que renova o Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

2

Comissão

2009/C 226/03

Taxas de câmbio do euro

6

2009/C 226/04

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Maio de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressão(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)  (1)

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 226/05

Convite à apresentação de candidaturas — EAC/49/09 — Mobilidade individual de alunos ao abrigo do programa Comenius — Programa «Aprendizagem ao Longo da Vida»

22

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 226/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5512 — Electrabel/E.ON) (1)

24

2009/C 226/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5636 — McJunkin/Transmark) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

25

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 226/08

Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho — Pedido proveniente de uma entidade adjudicante

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT