ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.083.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 83

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
7 de Abril de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 083/01

Comunicação da comissão — Quadro comunitário temporário relativo às medidas de auxílio estatal destinadas a apoiar o acesso ao financiamento durante a actual crise financeira e económica

1

2009/C 083/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

16

2009/C 083/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5289 — Agusta/CAE/Rotorsim) (1)

17

2009/C 083/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4993 — EDF/EnBW/Kogeneracja) (1)

17

2009/C 083/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4998 — EDF/EnBW/ERSA) (1)

18

2009/C 083/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5232 — WPP/TNS) (1)

18

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2009/C 083/07

Decisão do Conselho, de 30 de Março de 2009, relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

19

2009/C 083/08

Decisão do Conselho, de 30 de Março de 2009, que nomeia e substitui membros do Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

24

Comissão

2009/C 083/09

Taxas de câmbio do euro

25

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 083/10

Convite à apresentação de propostas — DG ENTR n.o ENT/ERA/09/311 — Erasmus para jovens empresários

26

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2009/C 083/11

Decisão tomada pela Sérvia no sentido de aplicar unilateralmente o Acordo provisório sobre comércio e matérias conexas celebrado entre a Comunidade Europeia e a República da Sérvia

28

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 083/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5473 — Fincantieri/ABB/JV) (1)

29

2009/C 083/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5499 — IPIC/NOVA) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

30

2009/C 083/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5488 — Magna/Cadence Innovation) (1)

31

2009/C 083/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5483 — Toshiba/Fujitsu HDD Business) (1)

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT