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Document 52011XC0203(01)

Comunicação da Comissão em conformidade com o procedimento previsto no artigo 17. °, n. ° 5, do Regulamento (CE) n. ° 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Novo aviso de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público constantes do aviso publicado no JO C 34 de 3.2.2011 Texto relevante para efeitos do EEE

JO C 34 de 3.2.2011, p. 3–3 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

3.2.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 34/3


Comunicação da Comissão em conformidade com o procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Novo aviso de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público constantes do aviso publicado no JO C 34 de 3.2.2011

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 34/04

Estado-Membro

Itália

Rota em questão

Elba Marina di Campo–Florença e vice-versa

Elba Marina di Campo–Pisa e vice-versa

Prazo de validade do contrato

1 ano a partir de 27 de Março de 2011

Prazo para apresentação de propostas

2 meses a contar da publicação da presente nota informativa

Endereço para obtenção do texto do aviso de concurso e de informações e/ou documentação relacionada com as obrigações de serviço público (disponibilizados gratuitamente)

ENAC (Ente nazionale per l’aviazione civile)

Direzione centrale sviluppo economico

Direzione sviluppo trasporto aereo

Viale del Castro Pretorio 118

00185 Roma RM

ITALIA

http://www.enac.gov.it

Endereço electrónico: osp@enac.gov.it


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