ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 126

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
14 de Maio de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 419/2008 da Comissão, de 13 de Maio de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/366/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Janeiro de 2008, relativa ao auxílio estatal C 35/06 (ex NN 37/06) concedido pela Suécia a favor da Konsum Jämtland Ekonomisk Förening [notificada com o número C(2008) 311]  (1)

3

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 418/2008 da Comissão, de 8 de Maio de 2008, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola (JO L 125 de 9.5.2008)

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT