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Document 52010XC1124(01)
Information communicated by Member States regarding closure of fisheries
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
JO C 319 de 24.11.2010, p. 3–3
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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24.11.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 319/3 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
2010/C 319/03
Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de Novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:
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Data e hora do encerramento |
18.9.2010 |
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Duração |
18.9.2010-31.12.2010 |
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Estado-Membro |
Países Baixos |
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Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais |
PLE/03AN. |
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Espécie |
Solha (Pleuronectes platessa) |
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Zona |
Skagerrak |
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Tipo(s) de navios de pesca |
— |
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Número de referência |
606518 |
Ligação Web para a decisão do Estado-Membro:
http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/fishing_rules/tacs/index_pt.htm
(1) JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.