ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.244.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 244

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
10 de Outubro de 2009

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça

2009/C 244/01

Última publicação do Tribunal de Justiça no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 233 de 26.9.2009

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2009/C 244/02

Processo C-246/09: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landesarbeitsgericht Hamburg (Alemanha) em 6 de Julho de 2009 — Susanne Bulicke/Deutsche Büroservice GmbH

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2009/C 244/03

Processo C-283/09: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Rejonowy dla Warszawy Śródmieścia w Warszawie (República da Polónia) em 23 de Julho de 2009 — Artur Weryński/Mediatel 4B Spółka

2

2009/C 244/04

Processo C-312/09: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Anotato Dikastirio (Chipre) em 5 de Agosto de 2009 — Georgios Michalias/Christina A. Ioannou-Michalia

3

2009/C 244/05

Processo C-321/09: Recurso interposto em 10 de Agosto de 2009 pela República Helénica do acórdão proferido pelo Tribunal de Primeira Instância em 11 de Junho de 2009 no processo T-33/07, República Helénica/Comissão das Comunidades Europeias

3

Tribunal de Primeira Instância

2009/C 244/06

Processo T-273/09: Recurso interposto em 10 de Julho de 2009 — Associazione 'Giùlemanidallajuve/Comissão

4

2009/C 244/07

Processo T-276/09: Recurso interposto em 10 de Julho de 2009 — Kavaklidere-Europe/IHMI — Yakult Honsha (Yakut)

4

2009/C 244/08

Processo T-277/09: Recurso interposto em 16 de Julho de 2009 — Trasys/Comissão

5

2009/C 244/09

Processo T-281/09: Recurso interposto em 17 de Julho de 2009 — Deutsche Steinzeug Cremer & Breuer/IHMI (CHROMA)

6

2009/C 244/10

Processo T-284/09 P: Recurso interposto em 17 de Julho de 2009 por Herbert Meister do acórdão proferido pelo Tribunal da Função Pública em 18 de Maio de 2009 nos processos apensos F-138/06 e F-37/08, Meister/IHMI

6

2009/C 244/11

Processo T-289/09: Recurso interposto em 24 de Julho de 2009 — Omnicare/IHMI — Astellas Pharma (anteriormente Yamanouchi Pharma) (OMNICARE CLINICAL RESEARCH)

7

2009/C 244/12

Processo T-290/09: Recurso interposto em 24 de Julho de 2009 — Omnicare/IHMI-Astellas Pharma (anteriormente Yamanouchi Pharma) (OMNICARE)

7

2009/C 244/13

Processo T-292/09: Recurso interposto em 27 de Julho de 2009 — Mugraby/Conselho e Comissão

8

2009/C 244/14

Processo T-293/09: Recurso interposto em 29 de Julho de 2009 — CNIEL/Comissão

9

2009/C 244/15

Processo T-301/09: Recurso interposto em 28 de Julho de 2009 — IG Communications/IHMI — Citicorp and Citibank (CITIGATE)

10

2009/C 244/16

Processo T-302/09: Recurso interposto em 30 de Julho de 2009 — CNIPT/Comissão

10

2009/C 244/17

Processo T-303/09: Recurso interposto em 3 de Agosto de 2009 — CIVR e o./Comissão

11

2009/C 244/18

Processo T-304/09: Recurso interposto em 31 de Julho de 2009 — Tilda Riceland/IHMI — Siam Grains (BASMALI LONG GRAIN RICE RIZ LONG DE LUXE)

11

2009/C 244/19

Processo T-305/09: Recurso interposto em 30 de Julho de 2009 — Unicid/Comissão

12

2009/C 244/20

Processo T-306/09: Recurso interposto em 30 de Julho de 2009 — Val′hor/Comissão

12

2009/C 244/21

Processo T-307/09: Recurso interposto em 6 de Agosto de 2009 — Earle Beauty/IHMI (NATURALLY ACTIVE)

13

2009/C 244/22

Processo T-310/09: Recurso interposto em 4 de Agosto de 2009 — Fuller & Thaler Asset Management/IHMI (BEHAVIOURAL INDEXING)

13

2009/C 244/23

Processo T-313/09: Recurso interposto em 6 de Agosto de 2009 — Onidol/Comissão

14

2009/C 244/24

Processo T-314/09: Recurso interposto em 6 de Agosto de 2009 — Intercéréales e Grossi/Comissão

14

2009/C 244/25

Processo T-316/09: Recurso interposto em 11 de Agosto de 2009 — Google, Inc./IHMI (ANDROID)

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Tribunal da Função Pública

2009/C 244/26

Processo F-8/09: Recurso interposto em 9 de Julho de 2009 — Apostolov/Comissão

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2009/C 244/27

Processo F-52/09: Recurso interposto em 30 de Julho de 2009 — Delfina da Silva Pinto Branco/Tribunal de Justiça

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2009/C 244/28

Processo F-70/09: Recurso interposto em 30 de Julho de 2009 — Nikolchov/Comissão

16

2009/C 244/29

Processo F-71/09: Recurso interposto em 17 de Agosto de 2009 — Caminiti/Comissão

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PT