ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.129.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 129

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
6 de Junho de 2009

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça

2009/C 129/01

Última publicação do Tribunal de Justiça no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 113 de 16.5.2009

1

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2009/C 129/02

Processo C-290/08 P: Recurso interposto em 1 de Julho de 2008 por Carlos Correia de Matos do despacho proferido pelo Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) em 9 de Abril de 2008 no processo T-38/08, Correia de Matos/Comissão

2

2009/C 129/03

Processo C-41/09: Acção intentada em 29 de Janeiro de 2009 — Comissão das Comunidades Europeias/Reino dos Países Baixos

2

2009/C 129/04

Processo C-57/09: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesverwaltungsgericht (Alemanha) em 10 de Fevereiro de 2009 — República Federal da Alemanha/B, interveniente: Vertreter des Bundesinteresses beim Bundesverwaltungsgericht

3

2009/C 129/05

Processo C-79/09: Acção intentada em 23 de Fevereiro de 2009 — Comissão das Comunidades Europeias/Reino dos Países Baixos

3

2009/C 129/06

Processo C-91/09: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesgerichtshof (Alemanha) em 6 de Março de 2009 — Eis.de GmbH/BBY Vertriebsgesellschaft mbH

4

2009/C 129/07

Processo C-92/09: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgericht Wiesbaden (Alemanha) em 6 de Março de 2009 — Volker und Markus Schecke GbR/Land Hessen, Interveniente: Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung

4

2009/C 129/08

Processo C-97/09: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Unabhängiger Finanzsenat, Außenstelle Wien (Áustria) em 10 de Março de 2009 — Ingrid Schmelz/Finanzamt Waldviertel

5

2009/C 129/09

Processo C-98/09: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale di Trani (Itália) em 6 de Março de 2009 — Francesca Sorge/Poste Italiane SpA

6

2009/C 129/10

Processo C-99/09: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Najwyższy (República da Polónia) em 11 de Março de 2009 — Polska Telefonia Cyfrowa Sp. z o. o./Presidente do Urząd Komunikacji Elektronicznej

6

2009/C 129/11

Processo C-101/09: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesverwaltungsgericht (Alemanha) em 13 de Março de 2009 — República Federal da Alemanha/B, intervenientes: Vertreter des Bundesinteresses beim Bundesverwaltungsgericht, Bundesbeauftragte für Asylangelegenheiten beim Bundesamt für Migration und Flüchtlinge

7

2009/C 129/12

Processo C-102/09: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale di Firenze (Itália) em 13 de Março de 2009 — Camar Srl/Presidenza del Consiglio dei Ministri

7

2009/C 129/13

Processo C-103/09: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Court of Appeal (Reino Unido) em 13 de Março de 2009 — The Commissioners for Her Majesty’s Revenue & Customs/Weald Leasing Limited

8

2009/C 129/14

Processo C-105/09: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Conseil d'État (Bélgica) em 20 de Março de 2009 — Terre wallonne/Région wallonne

8

2009/C 129/15

Processo C-110/09: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Conseil d'État (Bélgica) em 23 de Março de 2009 — Inter-Environnement Wallonie ASBL/Région wallonne

9

2009/C 129/16

Processo C-116/09: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bezirksgericht Ried i.I. (Áustria) em 30 de Março de 2009 — processo penal contra Antonio Formato, Lenka Rohackova, Torsten Kuntz, Gardel Jong Aten, Hubert Kanatschnig, Jarmila Szabova, Zdenka Powerova, Nousia Nettuno

10

2009/C 129/17

Processo C-123/09: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht München (Alemanha) em 3 de Abril de 2009 — Roeckl Sporthandschuhe GmbH & Co. K/Hauptzollamt München

10

2009/C 129/18

Processo C-124/09: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Raad van State (Países Baixos) em 3 de Abril de 2009 — Smit Reizen BV/Minister van Verkeer en Waterstaat

11

Tribunal de Primeira Instância

2009/C 129/19

Processo T-286/05: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 22 de Abril de 2009 — CESD-Communautaire/Comissão [Contratos públicos — Declaração de defeito grave de execução — Artigo 93.o, n.o1, alínea f), do Regulamento (CE, Euratom) n.o1605/2002 — Decisão de anulação — Erro de direito — Competência do Tribunal — Interesse em agir — Admissibilidade — Desvio de poder — Erro manifesto de apreciação — Fundamentação — Direitos de defesa]

12

2009/C 129/20

Processo T-118/06: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 2 de Abril de 2009 — Zuffa/IHMI (ULTIMATE FIGHTING CHAMPIONSHIP) [«Marca comunitária — Pedido da marca nominativa comunitária ULTIMATE FIGHTING CHAMPIONSHIP — Motivos absolutos de recusa — Ausência de carácter distintivo — Carácter descritivo — Dever de fundamentação — Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), e artigo 73.o do Regulamento (CE) n.o 40/94»]

12

2009/C 129/21

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 22 de Abril de 2009 — CESD-Communautaire/Comissão (Affaire T-289/06) [«Contratos públicos — Declaração de falta grave de execução — Artigo 93.o, n.o 1, alínea f), do regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 — Recurso de anulação — Erro de facto e de direito — Competência do Tribunal de Primeira Instância — Interesse em agir — Admissibilidade — Desvio de poder — Erro de apreciação manifesto — Fundamentação — Direitos de defesa»]

13

2009/C 129/22

Processo T-473/07 P: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 2 de Abril de 2009 — Comissão/Berrisford («Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função pública — Funcionários — Promoção — Exercício de promoção relativo a 2005 — Artigo 45.o do Estatuto — Exame comparativo dos méritos — Obrigação de tomar em conta a qualidade de “reliquat” do funcionário em causa»)

13

2009/C 129/23

Processo T-125/07: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 25 de Março de 2009 — Scientific and Tecnological Committee of AGH e.o./Comissão (Acção por omissão — Tecnologias de armazenamento subterrâneo do dióxido de carbono — Não tomada de posição da Comissão — Inadmissibilidade)

13

2009/C 129/24

Processo T-81/09: Recurso interposto em 24 de Fevereiro de 2009 — Grécia/Comissão

14

2009/C 129/25

Processo T-89/09: Recurso interposto em 25 de Fevereiro de 2009 — Pollmeier Massivholz/Comissão

14

2009/C 129/26

Processo T-97/09: Recurso interposto em 4 de Março de 2009 — Alemanha/Comissão

15

2009/C 129/27

Processo T-108/09: Recurso interposto em 16 de Março de 2009 — Ravensburger/IHMI — Educa Borras

16

2009/C 129/28

Processo T-113/09: Recurso interposto em 19 de Março de 2009 — PromoCell bioscience alive/IHMI (SupplementPack)

16

2009/C 129/29

Processo T-124/09: Recurso interposto em 30 de Março de 2009 — Valigeria Roncato/IHMI — Roncato (CARLO RONCATO)

17

2009/C 129/30

Processo T-125/09: Recurso interposto em 26 de Março de 2009 — Gruener Janura/IHMI — Centum Aqua Marketing (HUNDERTWASSER)

17

2009/C 129/31

Processo T-126/09: Recurso interposto em 24 de Março de 2009 — Itália/Comissão

18

2009/C 129/32

Processo T-131/09: Recurso interposto em 2 de Abril de 2009 — Farmeco SA/IHMI — Allergan (BOTUMAX)

18

2009/C 129/33

Processo T-132/09: Recurso interposto em 6 de Abril de 2009 — Epcos AG/IHMI — Epco Sistemas

19

2009/C 129/34

Processo T-137/09: Recurso interposto em 6 de Abril de 2009 — Nike International/IHMI — Muñoz Molina (R10)

19

Tribunal da Função Pública

2009/C 129/35

Processo F-23/09: Recurso interposto em 13 de Março de 2009 — Cerafogli/BCE

21

2009/C 129/36

Processo F-29/09: Recurso interposto em 30 de Março de 2009 — Lebedef e Jones/Comissão

21

2009/C 129/37

Processo F-30/09: Recurso interposto em 31 de Março de 2009 — Chaouch/Comissão

21

2009/C 129/38

Processo F-31/09: Recurso interposto em 26 de Março de 2009 — Noël/Conselho

22

2009/C 129/39

Processo F-32/09: Recurso interposto em 1 de Abril de 2009 — Andrikopoulou/Conselho

22

2009/C 129/40

Processo F-33/09: Recurso interposto em 1 de Abril de 2009 — Tzvetanova/Comissão

22

PT