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Document C:2002:045:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 45, 19 de Fevereiro de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 45
    45.o ano
    19 de Fevereiro de 2002
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Comissão
    2002/C 45/01Taxas de câmbio do euro 1
    2002/C 45/02Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 2
    2002/C 45/03Comunicação da Comissão relativa à imunidade em matéria de coimas e à redução do seu montante nos processos relativos a cartéis (1) 3
    2002/C 45/04Publicação de um pedido de alteração, nos termos do artigo 9.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92, de um ou mais elementos do caderno de especificações e obrigações relativo a uma denominação registada ao abrigo do artigo 17.o ou do artigo 6.o do mesmo regulamento 6
    2002/C 45/05Revogação do decreto dinamarquês relativo à utilização dos direitos de radiodifusão televisiva de acontecimentos de grande importância para a sociedade 7
    II Actos preparatórios em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia
    2002/C 45/06Iniciativa do Reino de Espanha destinada a aprovar o acto do Conselho que estabelece, nos termos do artigo 34.o do Tratado da União Europeia, a Convenção relativa à repressão, pelas administrações aduaneiras, do tráfico ilícito de droga no alto mar 8
    III Informações
    Conselho
    2002/C 45/07Textos publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 45 E 13
    Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 45 E
    Comissão
    2002/C 45/08Convite à apresentação de propostas no domínio do ambiente 14
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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