ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 253

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
4 de Outubro de 2008

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

2008/C 253/01

Resolução do Conselho, de 25 de Setembro de 2008, sobre um plano europeu global de combate à contrafacção e à pirataria

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 253/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2008/C 253/03

Decisão do Conselho, de 25 de Setembro de 2008, que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

7

Comissão

2008/C 253/04

Taxas de câmbio do euro

12

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 253/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

13

2008/C 253/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1)

17

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 253/07

Convite à apresentação de propostas — EACEA/30/08 — Acção 4.6 — Parcerias — Programa «Juventude em Acção»

19

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2008/C 253/08

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

22

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 253/09

Auxílios estatais — Alemanha — Auxílio estatal C 27/08 (ex N 426/05) — Alemanha — EverQ (prémio a favor das PME) — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

23

2008/C 253/10

Auxílios estatais — Suécia — Auxílio estatal C 33/08 (ex N 732/07) — Auxílio de grande montante à I&D a favor da Volvo Aero — GEnx — Convite à apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

31

2008/C 253/11

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT