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Document L:1999:196:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 196, 28 de Julho de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 196
42.o ano
28 de Julho de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
......
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho e Comissão
99/490/EC, ECSCEuratom
*Decisão do Conselho e da Comissão, de 12 de Maio de 1999, relativa à celebração do Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro 1
Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro 3
Protocolo relativo à assistência mútua entre autoridades administrativas em matéria aduaneira 34
Acta Final 38
99/491/EC, ECSCEuratom
*Decisão do Conselho e da Comissão, de 12 de Maio de 1999, relativa à celebração do Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Quirguizistão, por outro 46
Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Quirguizistão, por outro 48
Protocolo relativo à assistência mútua entre autoridades administrativas em matéria aduaneira 78
Acta Final 82
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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