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Document L:1992:348:TOC
Official Journal of the European Communities, L 348, 28 November 1992
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 348, 28 de novembro de 1992
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 348, 28 de novembro de 1992
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
...... | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
* | Directiva 92/85/CEE do Conselho, de 19 de Outubro de 1992, relativa à implementação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho (décima directiva especial na acepção do nº 1 do artigo 16º da Directiva 89/391/CEE) | |||
Declaração do Conselho e da Comissão relativa ao ponto 3 do artigo 11º da Directiva 92/85/CEE, inscrita na acta da 1608ª sessão do Conselho (Luxemburgo, 19 de Outubro de 1992) | ||||
* | Directiva 92/91/CEE do Conselho, de 3 de Novembro de 1992, relativa às prescrições mínimas destinadas a melhorar a proteccção em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores das indústrias extractivas por perfuração (décima primeira directiva especial na acepção do nº 1 do artigo 16º da Directiva 89/391/CEE) |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |