ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 299

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
22 de Novembro de 2008

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

2008/C 299/01

Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho relativa à formação dos juízes, procuradores e funcionários e agentes de justiça na União Europeia

1

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2008/C 299/02

Recomendação do Banco Central Europeu, de 17 de Novembro de 2008, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Banque centrale du Luxembourg (BCE/2008/16)

5

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 299/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 299/04

Taxas de câmbio do euro

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 299/05

Convite à apresentação de candidaturas no âmbito da Decisão da Comissão de 14 de Julho de 2006, que institui um grupo consultivo para as normas de contabilidade

9

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 299/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5341 — Allianz/Cominvest) (1)

11

2008/C 299/07

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT