ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 298E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
8 de Dezembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2006/2007

Sessões de 31 de Maio e 1 de Junho de 2006

Quarta-feira, 31 de Maio de 2006

2006/C 298E/01

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Votos de boas-vindas

Declaração da Presidência

Crise humanitária nos territórios palestinianos e o papel da União (propostas de resolução apresentadas)

Entrega de documentos

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Seguimento dado às resoluções do Parlamento

Declarações escritas (artigo 116o do Regimento)

Debate sobre o futuro da Europa, com a participação do Primeiro-Ministro belga, membro do Conselho Europeu (debate)

Aprovação da acta da sessão anterior

Pedido de defesa de imunidade parlamentar

Situação dos prisioneiros em Guantánamo (debate)

Acordo de parceria transatlântica UE-EUA — Relações económicas transatlânticas UE-EUA (debate)

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Políticas comerciais destinadas a optimizar a contribuição do comércio para a luta contra a pobreza (debate)

Medicamentos para uso pediátrico *** II (debate)

Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (2007/2013) *** I (debate)

Alargamento da Zona Euro (debate)

Previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2007 (debate)

Ano Europeu do Diálogo Intercultural (2008) *** I (debate)

Eficiência energética (Livro Verde) (debate)

Proibições resultantes de condenações por crimes sexuais contra crianças (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

12

Quinta-feira, 1 de Junho de 2006

2006/C 298E/02

ACTA

14

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres no emprego e na actividade profissional *** II (debate)

Situação das mulheres Rom na União Europeia (debate)

Situação das mulheres nos conflitos armados e o seu papel na reconstrução e no processo democrático nos países em situação pós-conflito (debate)

Aprovação da acta da sessão anterior

Período de votação

Ficheiros de empresas utilizados para fins estatísticos *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (2007/2013) *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Pequenas e médias empresas nos países em desenvolvimento (artigo 131o do Regimento) (votação)

Medicamentos para uso pediátrico *** II (votação)

Igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres no emprego e na actividade profissional *** II (votação)

Ano Europeu do Diálogo Intercultural (2008) *** I (votação)

Normas de execução do Regulamento Financeiro aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias * (votação)

Proibições resultantes de condenações por crimes sexuais contra crianças * (votação)

Crise humanitária nos territórios palestinianos e o papel da União (votação)

Situação dos prisioneiros em Guantánamo (votação)

Acordo de parceria transatlântica UE-EUA (votação)

Relações económicas transatlânticas UE-EUA (votação)

Alargamento da Zona Euro (votação)

Previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2007 (votação)

Políticas comerciais destinadas a optimizar a contribuição do comércio para a luta contra a pobreza (votação)

Eficiência energética (Livro Verde) (votação)

Situação das mulheres Rom na União Europeia (votação)

Situação das mulheres nos conflitos armados e o seu papel na reconstrução e no processo democrático nos países em situação pós-conflito (votação)

Protecção dos trabalhadores da saúde europeus contra as infecções transmitidas por via sanguínea na sequência de ferimentos provocados por seringas (votação)

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Pedido de defesa de imunidade parlamentar

Composição das comissões e das delegações

Decisões sobre determinados documentos

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção do período de sessões

LISTA DE PRESENÇAS

25

ANEXO I

27

ANEXO II

47

TEXTOS APROVADOS

127

P6_TA(2006)0229
Ficheiros de empresas utilizados para fins estatísticos *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro comum dos ficheiros de empresas utilizados para fins estatísticos e que revoga o Regulamento (CEE) n o 2186/93 do Conselho (COM(2005)0112 — C6-0089/2005 — 2005/0032(COD))

127

P6_TC1-COD(2005)0032
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 1 de Junho de 2006 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n o .../2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro comum dos ficheiros de empresas utilizados para fins estatísticos e que revoga o Regulamento (CEE) n o 2186/93 do Conselho

127

ANEXO

134

P6_TA(2006)0230
Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (2007/2013) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (2007/2013) (COM(2005)0121 — C6-0098/2005 — 2005/0050(COD))

138

P6_TC1-COD(2005)0050
Posição do Parlamento Europeu aprovada em aprovada em primeira leitura em 1 de Junho de 2006 tendo em vista a aprovação da Decisão n o ..../2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (2007/2013)

139

ANEXO I
REPARTIÇÃO ORÇAMENTAL INDICATIVA

165

ANEXO II
MODALIDADES DE APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS COMUNITÁRIOS PARA AS PME PREVISTOS NO ARTIGO 17 o

166

ANEXO III
DADOS ESPACÍFICOS RELATIVOS AOS SERVIÇOS DE APOIO ÀS EMPRESAS E À INOVAÇÃO PREVISTOS NO ARTIGO 21 o

170

P6_TA(2006)0231
Pequenas e médias empresas nos países em desenvolvimento
Resolução do Parlamento Europeu sobre as pequenas e médias empresas nos países em desenvolvimento (2005/2207 (INI))

171

P6_TA(2006)0232
Medicamentos para uso pediátrico *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medicamentos para uso pediátrico e que altera o Regulamento (CEE) n o 1768/92, a Directiva 2001/20/CE, a Directiva 2001/83/CE e o Regulamento (CE) n o 726/2004 (15763/3/2005 — C6-0087/2006 — 2004/0217(COD))

176

P6_TC2-COD(2004)0217
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 1 de Junho de 2006 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE o ) n o .../2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medicamentos para uso pediátrico e que altera o Regulamento (CEE) n o 1768/92, a Directiva 2001/20/CE, a Directiva 2001/83/CE e o Regulamento (CE) n o 726/2004

177

ANEXO
DECLARAÇÃO DA COMISSÃO

202

P6_TA(2006)0233
Igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres no emprego e na actividade profissional *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego e à actividade profissional (15623/7/2005 — C6-0089/2006 — 2004/0084(COD))

203

P6_TA(2006)0234
Ano Europeu do Diálogo Intercultural (2008) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu do Diálogo Intercultural (2008) (COM(2005)0467 — C6-0311/2005 — 2005/0203(COD))

203

P6_TC1-COD(2005)0203
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 1 de Junho de 2006 tendo em vista a adopção da Decisão n o .../2006/CE ...... do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu do Diálogo Intercultural (2008)

204

ANEXO
MEDIDAS REFERIDAS NO ARTIGO 4 o

211

P6_TA(2006)0235
Normas de execução do Regulamento Financeiro aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto de regulamento (CE, Euratom) da Comissão que altera o Regulamento (CE, Euratom) n o 2342/2002 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE, Euratom) n o 1605/2002 do Conselho, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (SEC(2005)1240 — C6-0355/2005 — 2005/0904(CNS))

213

P6_TA(2006)0236
Proibições resultantes de condenações por crimes sexuais contra crianças *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a iniciativa do Reino da Bélgica com vista à adopção pelo Conselho de uma decisão-quadro relativa ao reconhecimento e à execução, na União Europeia, das proibições resultantes de condenações por crimes sexuais contra crianças (14207/2004 — C6-0244/2004 — 2004/0818(CNS))

220

P6_TA(2006)0237
Crise humanitária nos territórios palestinianos e o papel da União
Resolução do Parlamento Europeu sobre a crise humanitária nos territórios palestinianos e o papel da UE

223

P6_TA(2006)0238
Acordo de parceria transatlântica EU-EUA
Resolução do Parlamento Europeu sobre a melhoria das relações entre a União Europeia e os Estados Unidos no quadro de um acordo de parceria transatlântica (2005/2056(INI))

226

P6_TA(2006)0239
Relações económicas transatlânticas UE-EUA
Resolução do Parlamento Europeu sobre as relações económicas transatlânticas entre a União Europeia e os Estados Unidos (2005/2082(INI))

235

P6_TA(2006)0240
Alargamento da zona euro
Resolução do Parlamento Europeu sobre o alargamento da zona euro (2006/2103(INI))

249

P6_TA(2006)0241
Previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2007
Resolução do Parlamento Europeu sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2007 (2006/2022(BUD))

253

P6_TA(2006)0242
Políticas comercias destinadas a optimizar a contribuição do comércio para a luta contra a pobreza
Resolução do Parlamento Europeu sobre o comércio e a pobreza: conceber as políticas comerciais de forma a optimizar a contribuição do comércio para a redução da pobreza (2006/2031(INI))

261

P6_TA(2006)0243
Eficiência energética (Livro Verde)
Resolução do Parlamento Europeu sobre a eficiência energética ou «Fazer mais com menos» — Livro Verde (2005/2210 (INI))

273

P6_TA(2006)0244
Situação das mulheres Rom na União Europeia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação das mulheres romanichéis na União Europeia (2005/2164(INI))

283

P6_TA(2006)0245
Situação das mulheres nos conflitos armados e o seu papel na reconstrução e no processo democrático nos países em situação pós-conflito
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação das mulheres nos conflitos armados e o seu papel na reconstrução e no processo democrático nos países em situação pós-conflito (2005/2215(INI))

287

PT