ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 166E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano
7 de Julho de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2004/2005

Quarta-feira, 13 de Outubro de 2004

2005/C 166E/1

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Aprovação da acta da sessão anterior

Entrega de documentos

Transmissão pelo Conselho de textos de acordos

Composição das comissões e delegações

Composição do Parlamento

Pedido de levantamento de imunidade parlamentar

Composição de uma comissão temporária

Ordem dos trabalhos

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Balanço da Comissão Prodi (declaração seguida de debate)

Situação no Médio Oriente (declarações seguidas de debate)

Situação na Geórgia (declaração seguida de debate)

Futuro do Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça (declarações seguidas de debate)

Projecto de Orçamento Rectificativo no 9/2004 (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

11

ANEXO
PROPOSTA DA CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA SOBRE OS DESAFIOS POLÍTICOS E OS RECURSOS ORÇAMENTAIS DA UNIÃO ALARGADA 2007/2013

12

Quinta-feira, 14 de Outubro de 2004

2005/C 166E/2

ACTA

14

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Contestação do levantamento da imunidade parlamentar

Composição das comissões

Transferências de dotações

Sistema de preferências tarifárias generalizadas (Perguntas orais com debate)

Estratégia da União para o combate à dopagem no domínio do desporto (declaração seguida de debate)

Comunicação de posições comuns do Conselho

Sessão solene

Estratégia da União para o combate à dopagem no domínio do desporto (continuação do debate)

Aprovação da acta da sessão anterior

Período de votação

Os desafios políticos e os recursos orçamentais da União alargada 2007/2013 (nomeação dos membros da Comissão temporária)

Medidas de pré-adesão a favor da agricultura e do desenvolvimento rural nos países candidatos (Bulgária e Roménia) * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Projecto de Orçamento Rectificativo no 9/2004 (artigo 131o do Regimento) (votação)

Processos de ratificação do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa e estratégia de comunicação (votação)

Futuro do Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça (votação)

Situação na Geórgia (votação)

Sistema de preferências tarifárias generalizadas (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Autorização para elaborar relatórios de iniciativa

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção do período de sessões

LISTA DE PRESENÇAS

28

ANEXO I

30

ANEXO II

37

TEXTOS APROVADOS

55

P6_TA(2004)0018
Medidas de pré-adesão a favor da agricultura e do desenvolvimento rural nos países candidatos (Bulgária e Roménia) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1268/1999 relativo ao apoio comunitário a medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural nos países candidatos da Europa Central e Oriental durante o período de pré-adesão (COM(2004)0163 — C5-0178/2004 — 2004/0054(CNS))

55

P6_TA(2004)0019
Acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 2702/1999 relativo a acções de informação e promoção a favor de produtos agrícolas em países terceiros e o Regulamento (CE) n o 2826/2000 relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno (COM(2004)0233 — 11464/2004 — C6-0008/2004 — 2004/0073(CNS))

55

P6_TA(2004)0020
Projecto de Orçamento Rectificativo n o 9/2004
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento rectificativo n o 9 da União Europeia para o exercício de 2004 — Secção VIII (B) — Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (13083/2004 — C6-0132/2004 — 2004/2100(BUD))

56

P6_TA(2004)0021
Ratificação do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa e estratégia de comunicação
Resolução do Parlamento Europeu sobre os processos de ratificação do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa e sobre a estratégia de comunicação relativa a este Tratado

57

P6_TA(2004)0022
Espaço de liberdade, de segurança e de justiça
Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho e ao Conselho Europeu referente ao futuro do espaço de liberdade, de segurança e de justiça e às condições necessárias para reforçar as suas legitimidade e eficácia (2004/2175(INI))

58

P6_TA(2004)0023
Situação na Geórgia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Geórgia

63

P6_TA(2004)0024
Sistema das Preferências Generalizadas
Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social «Países em desenvolvimento, comércio internacional e desenvolvimento sustentável: O papel do Sistema das Preferências Generalizadas (SPG) da Comunidade para o decénio 2006/2015» (COM(2004)0461)

65

PT