Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 317
34.o ano
19 de Novembro de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 3346/91 da Comissão, de 18 de Novembro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 3347/91 da Comissão, de 18 de Novembro de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

REGULAMENTO (CEE) No 3348/91 DA COMISSÃO de 18 de Novembro de 1991 relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar #

5

*

REGULAMENTO (CEE) No 3349/91 DA COMISSÃO de 15 de Novembro de 1991 que altera o anexo VII do Regulamento (CEE) no 2135/89 do Conselho, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários da República Popular da China (categoria 16) #

15

*

REGULAMENTO (CEE) No 3350/91 DA COMISSÃO de 15 de Novembro de 1991 relativo ao regime aplicável às importações na Alemanha, no Benelux, na Irlanda, na Dinamarca, na Grécia, na Espanha e em Portugal de certos produtos têxteis (categoria 3) originários da Indonésia #

16

Regulamento (CEE) nº 3351/91 da Comissão, de 18 de Novembro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

20

Regulamento (CEE) nº 3352/91 da Comissão, de 18 de Novembro de 1991, que fixa os montantes suplementares em relação aos produtos do sector dos ovos

22

Regulamento (CEE) nº 3353/91 da Comissão, de 18 de Novembro de 1991, que fixa os montantes suplementares em relação aos produtos do sector da carne de aves de capoeira

24

Regulamento (CEE) nº 3354/91 da Comissão, de 18 de Novembro de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

26

Regulamento (CEE) nº 3355/91 da Comissão, de 18 de Novembro de 1991, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

29

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

91/594/CECA:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 25 de Julho de 1990 relativa a uma intervenção financeira de Espanha em favor da indústria hulhífera em 1990 (Apenas faz fé o texto em língua espanhola) #

32

Rectificações

*

RECTIFICAÇÃO DO: #Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades europeias de 2 de Maio de 1991

34

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.