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Document C:1998:396:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 396, 19 de Dezembro de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 396
    41o. ano
    19 de Dezembro de 1998
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    I Comunicações
    Comissão
    98/C 396/01ECU 1
    98/C 396/02Auxílios concedidos pelos Estados — C 62/98 (ex N 118/98) — Grécia 2
    98/C 396/03Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92 e 93 do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 5
    98/C 396/04Anúncio do Governo da República Italiana na acepção da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (1) 8
    98/C 396/05Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1402 — Gaz de France/BEWAG/GASAG) (1) 9
    98/C 396/06Comunicação da Comissão nos termos do n 2 do artigo 12 do Regulamento (CEE) n 4056/86 do Conselho relativa ao processo IV/36.844 — POLFIN (1) 10
    II Actos preparatórios
    Comissão
    98/C 396/07Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a decisão de 19 de Dezembro de 1996 que adopta um programa de acção no domínio aduaneiro na Comunidade («Alfândega 2000») 13
    98/C 396/08Proposta de decisão do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à Bósnia-Herzegovina 16
    98/C 396/09Proposta alterada de Regulamento (CE, CECA, Euratom) do Conselho que altera o Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977 aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias 18
    98/C 396/10Proposta de decisão do Conselho relativa à aplicação de técnicas de inquéritos areolares e de teledetecção às estatísticas agrícolas no período 1999-2003 25
    III Informações
    Comissão
    98/C 396/11Exploração de serviços aéreos regulares — Convite para apresentação de propostas lançado pela França nos termos do n 1 alínea d) do artigo 4 do Regulamento (CEE) n 2408/92 do Conselho, para a exploração de serviços aéreos regulares entre Aurillac e Paris (Orly) (1) 27
    98/C 396/12Exploração de serviços aéreos regulares — Convite para a apresentação de propostas lançado pela França nos termos do n 1, alínea d), do artigo 4, do Regulamento (CEE) n 2408/92 do Conselho, para a exploração de serviços aéreos regulares entre Épinal e Paris (Orly) (1) 29
    98/C 396/13Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela França ao abrigo do n 1, alínea d), do artigo 4, do Regulamento (CEE) n 2408/92 do Conselho, para a exploração de serviços aéreos regulares entre Périgueux (Bassillac) e Paris (Orly) (1) 30
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
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