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Document C:2001:368:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 368, 22 de Dezembro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 368
44.o ano
22 de Dezembro de 2001
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2001/C 368/01Taxas de câmbio do euro 1
2001/C 368/02Auxílios estatais — Alemanha — Auxílio C 86/01 (ex N 334/01) a favor da empresa Infineon Technologies SC 300 GmbH & Co. KG — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) 2
2001/C 368/03Comunicação da Comissão aos Estados-Membros — Enquadramento multissectorial dos auxílios com finalidade regional para grandes projectos de investimento — Enquadramento dos auxílios ao sector das fibras sintéticas — Enquadramento comunitário dos auxílios estatais no sector dos veículos automóveis (1) 10
2001/C 368/04Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2668 — Endesa Energía/Spinveste/Ecocicloendesa Energía) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) 11
2001/C 368/05Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2507 — Xchange/BAE Systems/Procur) (1) 12
2001/C 368/06Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2577 — GE Capital/Heller Financial) (1) 12
2001/C 368/07Comunicação da Comissão relativa aos acordos de pequena importância que não restringem sensivelmente a concorrência nos termos do n.o 1 do artigo 81.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia (de minimis) (1) 13
II Actos preparatórios
......
III Informações
Comissão
2001/C 368/08Convite para a apresentação de propostas relativas a acções a realizar nos países em desenvolvimento a co-financiar com as ONG europeias do sector do desenvolvimento, lançado pela Comissão Europeia 16
2001/C 368/09MEDIA Plus (2001-2005) — Execução do programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção das obras audiovisuais europeias — Convite à apresentação de propostas 80/2001 — Apoio à difusão televisiva de obras audiovisuais europeias 18
2001/C 368/10MEDIA Plus (2001-2005) — Execução do programa de promoção de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção das obras audiovisuais europeias — Convite à apresentação de propostas DG EAC/31/01 — Apoio ao desenvolvimento de projectos de produção — "Slate funding second stage" 19
2001/C 368/11MEDIA Plus (2001-2005) — Execução do programa de promoção de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção das obras audiovisuais europeias — Convite à apresentação de propostas 89/2001 — Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus — Sistema de apoio "automático" 20
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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