26.5.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 135/15

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Existe uma relação evidente entre o contributo da cultura, da criatividade e da inovação para o progresso social e económico. Por conseguinte, é essencial consolidar o contributo da cultura, especialmente das indústrias culturais e criativas, para a «Estratégia Europa 2020» para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

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Integrar a cultura enquanto elemento estratégico e transversal nas políticas europeias e nacionais para o desenvolvimento social e económico das regiões e cidades europeias;

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Incentivar o investimento estratégico na cultura e nas indústrias culturais e criativas, em especial nas PME, a nível tanto local como regional, para fomentar sociedades criativas e dinâmicas;

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Promover o contributo da cultura para o turismo sustentável, que constitui um factor essencial para a atractividade local e regional e o desenvolvimento económico, bem como um motor para as acções destinadas a realçar a importância do património cultural na Europa;

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Sensibilizar os decisores para as políticas locais e regionais que desenvolvem novas competências através da cultura e da criatividade adaptadas ao actual ambiente em rápida mutação, tendo em vista desenvolver novas competências, melhorar o capital humano e fomentar a coesão social;

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Reforçar as iniciativas culturais transfronteiras, transnacionais e inter-regionais como forma de interligar povos e regiões da Europa diversificados e de reforçar a coesão económica, social e territorial.

a)

Reforçar o papel da cultura nas políticas integradas de desenvolvimento local e regional, nomeadamente no que se refere às infra-estruturas, à regeneração urbana, à diversificação rural, aos serviços, ao empreendedorismo, ao turismo, à investigação e inovação, à melhoria do capital humano, à inclusão social e à cooperação inter-regional;

b)

Reforçar as sinergias verticais e horizontais entre o sector cultural e outros sectores, bem como as parcerias entre os intervenientes públicos e privados;

c)

Apoiar uma abordagem ao investimento cultural a nível local e regional baseada em factos, fazendo uso de instrumentos de análise e de avaliação dos impactos;

d)

Promover uma maior cooperação e o intercâmbio de boas práticas entre Estados-Membros, regiões, cidades e interveniente europeus;

e)

Promover a informação e uma maior sensibilização quanto ao contributo da cultura para o desenvolvimento local e regional;

f)

Facilitar a compreensão do quadro regulamentar e dos procedimentos de execução dos instrumentos da política de coesão que envolvam especificamente os intervenientes culturais tanto do sector público como do sector privado, incluindo a sociedade civil, e contribuam para sensibilizar para a dimensão cultural os responsáveis pelas políticas de desenvolvimento local e regional.

a)

Incluir os intervenientes culturais numa abordagem integrada, da base para o topo, dos programas de desenvolvimento local e regional, nomeadamente no contexto da política de coesão europeia, se for caso disso;

b)

Associar as autoridades locais e regionais na implementação da Agenda Europeia para a Cultura, por forma a que a política cultural corresponda às expectativas e necessidades das regiões e cidades europeias;

c)

Fomentar estratégias integradas de desenvolvimento local destinadas a compensar as diferenças geográficas entre cidadãos no que se refere ao acesso à cultura.

a)

Recolher e divulgar as melhores práticas a nível europeu e a desenvolver instrumentos para o intercâmbio de informações a nível europeu.

a)

Tirar melhor partido dos instrumentos da política de coesão e de outros programas de financiamento relevantes a fim de optimizar o apoio às indústrias culturais e criativas, designadamente facilitando o acesso à informação sobre oportunidades de financiamento e prestando serviços de consultoria;

b)

Favorecer a criação de parques de indústrias culturais e criativas a nível local e regional, reforçando deste modo o empreendedorismo;

c)

Explorar os meios de promover novos modelos empresariais e de consolidar os pólos de criatividade e os centros de investigação empresarial tirando partido das oportunidades oferecidas pela aplicação e utilização das TIC;

d)

Apoiar e melhorar o acesso das PME culturais e criativas aos canais de distribuição digital e física através de políticas que incentivem uma distribuição e circulação o mais alargada possível das obras, assegurando a justa remuneração dos intervenientes na cadeia da criação.

a)

Encorajar um ambiente regulamentar favorável às PME culturais e criativas e explorar formas inovadoras de permitir o acesso ao financiamento, tanto público como privado;

b)

Promover uma melhor comunicação entre as indústrias culturais e criativas e os serviços financeiros, fomentando a gestão empresarial, a investigação e inovação, a informação e formação financeiras para as empresas, os empregadores e as pessoas que trabalham no sector cultural.

a)

Conferir maior importância às indústrias culturais e criativas no âmbito de iniciativas políticas essenciais, estratégias pertinentes e programas da União Europeia.

a)

Incentivar o desenvolvimento do turismo cultural como elemento essencial do turismo sustentável e prestar a devida atenção à protecção do ambiente, do património cultural, da paisagem e da qualidade de vida.

a)

Fomentar a revitalização dos recursos intrínsecos a uma região, pondo a tónica especialmente no património cultural (tangível e intangível), nas expressões culturais e em actividades afins;

b)

Impulsionar as actividades culturais que tenham em conta e respeitem as especificidades de uma região e que promovam a sua imagem, favorecendo simultaneamente o envolvimento e a participação da população local;

c)

Continuar a desenvolver, no contexto da educação para o ambiente, a sensibilização para a necessidade de proteger o património cultural e natural, tendo em vista incentivar atitudes responsáveis junto dos turistas e dos prestadores de serviços turísticos.

a)

Promover a criatividade e a inovação no sector da educação e das empresas através de redes entre estabelecimentos de ensino, centros de investigação, agentes culturais e empresas;

b)

Intensificar as relações entre os sectores da cultura, da educação e empresarial a nível local e regional a fim de facilitar a integração no mercado de trabalho dos jovens e das pessoas com menos oportunidades e de os equipar com as aptidões em matéria de comunicação e empreendedorismo necessárias num ambiente socio-económico em evolução.

a)

Proceder, em colaboração com as autoridades locais e regionais pertinentes, à avaliação das potenciais necessidades em matéria de aptidões de uma região e à identificação dos meios pelos quais a cultura pode contribuir para as políticas destinadas a melhorar o capital humano a nível local;

b)

Fomentar a educação cultural e artística como elemento importante da aprendizagem ao longo da vida.

a)

Fazer um levantamento das competências e das necessidades para os sectores cultural e criativo no contexto dos novos desafios resultantes da passagem à era digital, das mudanças demográficas e da constante evolução das circunstâncias económicas;

b)

Mobilizar os instrumentos existentes para apoiar a mobilidade da aprendizagem no que se refere aos profissionais dos sectores cultural e criativo, nomeadamente aos jovens empresários, e incentivar novas formas de aprendizagem (como por exemplo as iniciativas transnacionais de aprendizagem entre pares).

a)

Facilitar a cooperação cultural e a mobilidade dos operadores culturais entre diferentes regiões da Europa;

b)

Apoiar o desenvolvimento transfronteiras e inter-regional de projectos e actividades culturais que ponham a tónica nas especificidades locais de um território e procurem envolver os seus cidadãos.

a)

Fomentar a utilização dos fundos da política de coesão para reforçar a cooperação transfronteiras, transnacional e inter-regional.

a)

Continuar a apoiar as iniciativas culturais no âmbito dos instrumentos da política de coesão, actuando como catalisadora de boas práticas, de intercâmbios e de laboratórios de inovação;

b)

Divulgar amplamente entre os intervenientes os estudos e exemplos de boas práticas pertinentes.