ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.217.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 217

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
18 de Agosto de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça no domínio do audiovisual, que estabelece os termos e as condições de participação da Confederação Suíça no programa comunitário MEDIA 2007

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 741/2010 da Comissão, de 17 de Agosto de 2010, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1490/2002 e (CE) n.o 2229/2004 no que se refere à data até à qual as autorizações podem continuar em vigor, nos casos em que o notificador tenha apresentado um pedido em conformidade com o procedimento acelerado ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 33/2008 (1)

2

*

Regulamento (UE) n.o 742/2010 da Comissão, de 17 de Agosto de 2010, que altera o Regulamento (UE) n.o 1272/2009 da Comissão que estabelece regras comuns de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no respeitante à compra e venda de produtos agrícolas no quadro da intervenção pública

4

Regulamento (UE) n.o 743/2010 da Comissão, de 17 de Agosto de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

12

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT