ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 141

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
7 de Junho de 2008

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

2008/C 141/01

Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 22 de Maio de 2008, relativa à participação dos jovens com menos oportunidades

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 141/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

4

2008/C 141/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

8

2008/C 141/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5050 — Eaton/Moeller) (1)

11

2008/C 141/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4994 — Electrabel/Compagnie Nationale du Rhône) (1)

11

2008/C 141/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5127 — Sita/Renault/Indra) (1)

12

2008/C 141/07

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5101 — OJSC Novolipetsk Steel/Novexco/Novex) (1)

12

2008/C 141/08

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5088 — Scholz Recycling/ERG/ESR) (1)

13

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2008/C 141/09

Conclusões do Conselho de 22 de Maio de 2008 sobre as competências interculturais

14

2008/C 141/10

Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 22 de Maio de 2008, sobre a promoção da criatividade e inovação através da educação e formação

17

Comissão

2008/C 141/11

Taxas de câmbio do euro

21

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 141/12

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

22

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 141/13

Convite à apresentação de propostas de 2008 — Programa Cultura (2007-2013) — Execução das seguintes acções do programa: projectos plurianuais de cooperação; medidas de cooperação; acção especial (países terceiros) e apoio a organismos activos no plano europeu no domínio da cultura

27

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 141/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5208 — Bilfinger Berger/M+W Zander FM) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

32

OUTROS ACTOS

Comissão

2008/C 141/15

Informação — Indicações geográficas da República da Coreia

33

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT