ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 140

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
6 de Junho de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 140/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2008/C 140/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5125 — Marel/SFS) (1)

5

2008/C 140/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5083 — Groupama/OTP Garancia) (1)

5

2008/C 140/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5097 — EADS/Sita France/Tarmac Aerosave) (1)

6

2008/C 140/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5123 — Autogrill/World Duty Free) (1)

6

2008/C 140/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5077 — Colony Capital/Morgan Stanley/Colfilm) (1)

7

2008/C 140/07

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4952 — Carlsberg/Scottish & Newcastle Assets) (1)

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2008/C 140/08

Conclusões do Conselho de 22 de Maio de 2008 sobre uma abordagem europeia da literacia mediática no ambiente digital

8

2008/C 140/09

Conclusões do Conselho de 22 de Maio de 2008 relativas à educação de adultos

10

2008/C 140/10

Conclusões do Conselho de 22 de Maio de 2008 sobre o multilinguismo

14

Comissão

2008/C 140/11

Taxas de câmbio do euro

16

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 140/12

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

17

2008/C 140/13

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

18

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 140/14

Auxílio estatal — Itália — Auxílio estatal C 20/08 (ex N 62/08) — Alteração do regime N 59/04 relativo a um mecanismo temporário de defesa do sector da construção naval — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

20

2008/C 140/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5162 — AVNET/Horizon Technology) (1)

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT