ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 129

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
2 de Junho de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 129/1

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Junho de 2006: 2,58 % — Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 129/2

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 90/385/CEE do Conselho, de 20 de Junho de 1990, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos medicinais implantáveis activos (1)

2

2006/C 129/3

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro de 1998, relativa aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro (1)

5

2006/C 129/4

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 93/42/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1993, relativa aos dispositivos médicos (1)

8

2006/C 129/5

Aviso relativo ao âmbito de aplicação do reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos poli(tereftalatos de etileno) originários, designadamente, da República da Coreia

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT