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Document C2010/107/08

    Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5811 — Erste Bank/ASK) Texto relevante para efeitos do EEE

    JO C 107 de 27.4.2010, p. 15–15 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    27.4.2010   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 107/15


    Notificação prévia de uma concentração

    (Processo COMP/M.5811 — Erste Bank/ASK)

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    2010/C 107/08

    1.

    A Comissão recebeu, em 19 de Abril de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual o Erste Bank der österreichischen Sparkassen AG («Erste Bank», Áustria), controlado pelo Erste Group Bank AG, adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo exclusivo do Allgemeine Sparkasse Oberösterreich Bankaktiengesellschaft («ASK», Áustria), mediante contrato de administração e por outros meios.

    2.

    As actividades das empresas em causa são:

    Erste Bank: serviços bancários e financeiros, incluindo operações activas e passivas com particulares e clientes empresariais, serviços de depósito, serviços de pagamento, gestão de activos, operações da banca de investimento, negociação de valores mobiliários, financiamento de projectos e concessão de crédito comercial,

    ASK: serviços bancários e financeiros, incluindo operações activas e passivas com particulares e clientes empresariais, serviços de depósito, serviços de pagamento e gestão de activos.

    3.

    Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

    4.

    A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

    As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5811 — Erste Bank/ASK, para o seguinte endereço:

    Comissão Europeia

    Direcção-Geral da Concorrência

    Registo das Concentrações

    J-70

    1049 Bruxelles/Brussel

    BELGIQUE/BELGIË


    (1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).


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