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Document 32010B0331(04)

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2010

JO C 86 de 31.3.2010, p. 15–20 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 31/12/2010

31.3.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/15


Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2010

(2010/C 86/04)

RECEITAS

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2010

Exercício 2009

Exercício 2008

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [ARTIGO 15 03 02 (ANTIGO ARTIGO B7-0 3 3)]

p.m.

p.m.

0,—

1 1

ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA [ARTIGO 15 03 03 (ANTIGO ARTIGO B7-6 6 4)]

p.m.

p.m.

0,—

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27)

18 282 000

14 772 000

17 984 000,—

1 3

DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO

1 178 000

5 100 000

0,—

 

Total do título 1

19 460 000

19 872 000

17 984 000,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

225 857

437 007,14

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

629 668

423 622,91

 

Total do título 4

p.m.

855 525

860 630,05

5

MEDA-ETE

5 0

MEDA-ETE

p.m.

p.m.

500 000,—

5 9

MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

998 283

525 251,77

 

Total do título 5

p.m.

998 283

1 025 251,77

6

TEMPUS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA

6 0

TEMPUS

p.m.

p.m.

0,—

6 9

TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

261 000,—

 

Total do título 6

p.m.

p.m.

261 000,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

85 791

0,—

 

Total do título 9

p.m.

85 791

0,—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

0,—

 

Total do título 10

p.m.

p.m.

0,—

 

TOTAL GERAL

19 460 000

21 811 599

20 130 881,82

DESPESAS

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2010

Dotações 2009

Execução 2008

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

12 342 630

12 342 630

11 784 480

11 784 480

11 393 695,95

11 393 695,95

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 035 000

1 035 000

997 000

997 000

937 000,—

937 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

232 370

232 370

219 584

219 584

172 943,48

172 943,48

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO

300 000

300 000

83 688

83 688

197 273,91

197 273,91

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

12 000

12 000

10 871,98

10 871,98

1 9

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

 

Total do título 1

13 922 000

13 922 000

13 096 752

13 096 752

12 711 785,32

12 711 785,32

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

666 308

666 308

592 731

592 731

612 937,48

612 937,48

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

498 110

498 110

524 576

524 576

527 183,46

527 183,46

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

23 732

23 732

26 584

26 584

35 420,39

35 420,39

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

117 450

117 450

114 154

114 154

120 489,46

120 489,46

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

45 400

45 400

45 200

45 200

53 152,13

53 152,13

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

130 000

130 000

185 000

185 000

136 802,12

136 802,12

 

Total do título 2

1 481 000

1 481 000

1 488 245

1 488 245

1 485 985,04

1 485 985,04

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

707 000

707 000

1 555 190

1 556 801

823 358,42

581 512,04

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 350 000

3 350 000

3 817 604

3 815 993

2 703 102,38

2 443 710,19

 

Total do título 3

4 057 000

4 057 000

5 372 794

5 372 794

3 526 460,80

3 025 222,23

4

DESPESAS AFECTADAS

4 1

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

p.m.

p.m.

429 109

855 524

657 377,62

366 712,05

4 4

EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

 

Total do título 4

p.m.

p.m.

429 109

855 524

657 377,62

366 712,05

5

DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494

5 1

RECURSOS HUMANOS

p.m.

p.m.

116 816

263 275

62 784,71

157 323,92

5 2

DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO

p.m.

p.m.

317 978

345 616

99 754,42

196 009,04

5 3

OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS

p.m.

p.m.

202 075

289 554

210 870,67

182 123,41

5 4

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

488 248,—

5 5

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4

p.m.

p.m.

p.m.

84 839

0,—

502 476,18

5 6

AUDITORIA FINANCEIRA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

5 7

CONTINGÊNCIAS

p.m.

p.m.

15 000

15 000

0,—

0,—

 

Total do título 5

p.m.

p.m.

651 869

998 284

373 409,80

1 526 180,55

6

CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS

6 1

SELECÇÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

6 2

GESTÃO DE CONTRATOS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

135 490,48

257 595,60

6 3

PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

35 178,—

90 226,—

6 4

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

114 632,05

190 422,27

6 5

RESERVA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

 

Total do título 6

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

285 300,53

538 243,87

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

 

Total do título 9

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

 

Total do título 10

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

 

TOTAL GERAL

19 460 000

19 460 000

21 038 769

21 811 599

19 040 319,11

19 654 129,06

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau

2010

2009

Lugares preenchidos em 31.12.2008

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

AD 15

AD 14

1

1

1

AD 13

3

3

 

AD 12

5

8

7

AD 11

13

10

12

AD 10

4

5

3

AD 9

18

13

11

AD 8

4

11

7

AD 7

10

8

8

AD 6

1

1

AD 5

Subtotal AD

59

59

50

AST 11

AST 10

3

3

AST 9

6

8

5

AST 8

2

4

2

AST 7

7

7

7

AST 6

10

10

8

AST 5

4

4

2

AST 4

5

1

3

AST 3

3

AST 2

6

AST 1

Subtotal AST

37

42

36

Total

96

96

86

As informações suplementares sobre o orçamento 2009 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítio webda Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About ETF», secção «Register of Documents».


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