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Data

Título

COM(2009) 1

13.1.2009

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a avaliação ex post do Programa Estatístico Comunitário 2003-2007

COM(2009) 2

20.1.2009

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Relatório de avaliação sobre a aplicação da directiva relativa ao reforço da segurança dos portos

COM(2009) 4

1

8.1.2009

Recomendação de Decisão do Conselho que concede assistência mútua à Letónia

COM(2009) 5

20.1.2009

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação das Orientações de 2004-2005 relativas à Rede Transeuropeia de Transportes nos termos do artigo 18.o da Decisão 1692/96/CE

COM(2009) 6

16.1.2009

Relatório da Comissão – Relatório anual sobre a aplicação do Fundo Europeu das Pescas (2007)

COM(2009) 8

21.1.2009

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Objectivos estratégicos e recomendações para a política comunitária de transporte marítimo no horizonte de 2018

COM(2009) 9

27.1.2009

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu –Vigilância das emissões de CO2 dos automóveis na UE: dados relativos a 2005, 2006 e 2007

COM(2009) 10

21.1.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Comunicação e plano de acção tendo em vista a criação de um espaço europeu de transporte marítimo sem barreiras

COM(2009) 13

26.1.2009

Comunicação da Comissão Parlamento Europeu e ao Conselho Relatório anual ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre as actividades da Unidade Central do Eurodac em 2007

COM(2009) 15

28.1.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Terceira análise estratégica do programa «Legislar melhor» na União Europeia

COM(2009) 16

28.1.2009

Documento de trabalho da Comissão – Reduzir os Encargos Administrativos na União Europeia – Anexo à Terceira Análise Estratégica do Programa «Legislar Melhor»

COM(2009) 17

28.1.2009

Documento de trabalho da Comissão – Terceiro relatório intercalar sobre a estratégia de simplificação do quadro regulador

COM(2009) 22

23.1.2009

Anteprojecto de Orçamento Rectificativo n.o 1 ao Orçamento Geral de 2009 – Mapa de despesas por secção – Secção III – Comissão

COM(2009) 25

28.1.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Acompanhamento dos resultados para os consumidores no mercado único Segunda edição do painel de avaliação dos mercados de consumo

COM(2009) 26

30.1.2009

Comunicação da Comissão – Criar um espaço de aviação comum com a Geórgia

COM(2009) 30

2.2.2009

Relatório da Comissão sobre o financiamento da segurança da aviação

COM(2009) 32

2.2.2009

Anteprojecto de Orçamento Rectificativo n.o 2 ao Orçamento Geral de 2009 – Secção III – Comissão

COM(2009) 33

3.2.2009

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 450/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2003, relativo ao índice de custos da mão-de-obra (ICM)

COM(2009) 34

28.1.2009

Aplicação das reformas estruturais da Estratégia de Lisboa no contexto do Plano de Relançamento da Economia Europeia – Avaliações anuais por país: Recomendação de Recomendação ao Conselho relativa à actualização de 2009 das Orientações Gerais para as Políticas Económicas dos Estados-Membros e da Comunidade e à aplicação das políticas de emprego dos Estados Membros

COM(2009) 36

28.1.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Investir hoje na Europa do futuro

COM(2009) 39

28.1.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Rumo à celebração em Copenhaga de um acordo abrangente sobre as alterações climáticas

COM(2009) 40

5.2.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa a um plano de acção da Comunidade Europeia para a conservação e gestão do tubarão

COM(2009) 43

4.2.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas Europeu – Relatório de impacto sobre o plano de acção da Comissão para um quadro integrado de controlo interno

COM(2009) 44

4.2.2009

Livro Verde Revisão da política relativa à RTE-T – Para uma melhor integração da Rede Transeuropeia de Transportes ao serviço da política comum de transportes