18.3.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 67/25

1.

A Comissão recebeu, em 12 de Março de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, através da qual a empresa AkzoNobel N.V. («AkzoNobel», Países Baixos) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo das actividades no domínio dos revestimentos em pó («Rohm and Haas powder coatings business», EUA) de Rohm and Haas Chemicals LLC e suas filiais, que são detidas indirectamente a 100 % pela Dow Chemical Company, mediante aquisição de acções e activos.

2.

As actividades das empresas em causa são:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5745 — AkzoNobel/Rohm and Haas powder coatings business, para o seguinte endereço: