Número de referência do auxílio estatal

X 660/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Hamburg

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Vorerwärmung von Kesselspeisewasser durch Wärmerückgewinnung

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 LHO (Hamburg)

Tipo de medida

auxílio ad hoc

HOBUM Oleochemicals GmbH

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

1.7.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

0,01 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

30 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 669/09

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Poland

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Udzielanie pomocy za pośrednictwem Narodowego Centrum Badań i Rozwoju

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Artikuł 4 ust. 5 ustawy z dnia 15 czerwca 2007 r. o Narodowym Centrum Badań i Rozwoju (Dz. U. Nr 115, poz. 789), rozporządzenie Ministra Nauki i Szkolnictwa Wyższego z dnia 20 maja 2009 r. w sprawie warunków i trybu udzielania pomocy publicznej za pośrednictwem Narodowego Centrum Badań i Rozwoju (Dz. U. Nr 89, poz. 732)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

18.6.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

80,00 PLN (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

80 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

60 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

100 %

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

880 900 PLN

—

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o)

200 000 PLN

—

Número de referência do auxílio estatal

X 670/09

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Oberösterreich

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Förderungsrichtlinien des Landes Oberösterreich für gewässerökologische Maßnahmen für Wettbewerbsteilnehmer

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Allgemeine Förderungsrichtlinien des Landes Oberösterreich

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

6.7.2009-31.10.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

2,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

10 %

24 %

Número de referência do auxílio estatal

X 671/09

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

East Midlands, West Midlands

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

The HEFCE Economic Challenge Investment Fund (ECIF)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

A higher education corporation by virtue of the Education Reform Act 1988

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

27.4.2009-30.9.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias transformadoras, captação, tratamento e distribuição de água; Saneamento, gestão de resíduos e despoluição, construção, comércio por grosso e a retalho; Reparação de veículos automóveis e motociclos, actividades imobiliárias

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,33 GBP (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outro — Training Programme

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

80 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 673/09

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Northern Ireland

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Fusion — Phase III

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

European Communities Act 1972

British Irish Agreement Act 1999 Section 2.3 Part 7 of Annex II of the Act empowers InterTradeIreland to invest, grant aid or lend for the purposes of its function

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XT 46a/04

Duração

8.6.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

2,50 GBP (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %