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Document 52010XC0123(07)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 800/2008 declaring certain categories of aid compatible with the common market in application of Articles 87 and 88 of the Treaty (General Block Exemption Regulation) (Text with EEA relevance)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 18 de 23.1.2010, p. 21–25
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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23.1.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 18/21 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2010/C 18/08
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Número de referência do auxílio estatal |
X 174/09 |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
Anpassung an die AGFVO zum 1.1.2009 |
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Designação da região (NUTS) |
Sachsen N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Technologietransferförderung |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modificação XS 84/07 |
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Duração |
15.1.2009-31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
10,50 EUR (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
CCI-Nr. 2007 DE 16 1 PO 004 — 7,90 EUR (in Mio.) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios |
30 % |
20 % |
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Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o) |
200 000 EUR |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.smwa.sachsen.de/de/TechnologieForschung/Infrastruktur/17512.html#block2
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Número de referência do auxílio estatal |
X 717/09 |
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Estado-Membro |
Polónia |
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Número de referência do Estado-Membro |
PL |
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Designação da região (NUTS) |
Kujawsko-Pomorskie N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Pomoc na badania i rozwój dla DIE – CUT S.C. |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Ustawa z dnia 8 października 2004 roku o zasadach finansowania nauki (Dz.U. 238, poz. 2390. z późn. zm.) art. 15 ust. 1 |
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Tipo de medida |
Auxílio ad hoc DIE – CUT S.C. |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Data da atribuição |
12.12.2008 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Fabricação de outras máquinas para uso geral, n.e. |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
0,15 PLN (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
20 % |
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Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
20 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.ncbir.gov.pl
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Número de referência do auxílio estatal |
X 719/09 |
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Estado-Membro |
Polónia |
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Número de referência do Estado-Membro |
PL |
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Designação da região (NUTS) |
Mazowieckie N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Pomoc na badania i rozwój dla Suntech S.A. |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Ustawa z dnia 8 października 2004 roku o zasadach finansowania nauki (Dz.U. 238, poz. 2390. z późn. zm.) art. 15 ust. 1 |
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Tipo de medida |
Auxílio ad hoc Suntech S.A. |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Data da atribuição |
15.9.2008 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Outras actividades de telecomunicações |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
1,48 PLN (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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|
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
20 % |
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Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
20 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.ncbir.gov.pl
|
Número de referência do auxílio estatal |
X 720/09 |
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|
Estado-Membro |
Polónia |
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|
Número de referência do Estado-Membro |
PL |
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|
Designação da região (NUTS) |
Mazowieckie N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
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|
Entidade que concede o auxílio |
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|
Título da medida de auxílio |
Pomoc na badania i rozwój dla Telesto Sp. z o.o. |
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|
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Ustawa z dnia 8 października 2004 roku o zasadach finansowania nauki (Dz.U. 238, poz. 2390. z późn. zm.) art. 15 ust. 1 |
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Tipo de medida |
Auxílio ad hoc Telesto Sp. z o.o. |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Data da atribuição |
25.8.2008 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, n.e. |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
0,74 PLN (em milhões) |
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Para garantias |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
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|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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|
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
14,65 % |
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|
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
16,13 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.ncbir.gov.pl
|
Número de referência do auxílio estatal |
X 721/09 |
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|
Estado-Membro |
Polónia |
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|
Número de referência do Estado-Membro |
PL |
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|
Designação da região (NUTS) |
Pomorskie N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
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|
Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Pomoc na badania i rozwój dla Ivo Software Sp. z o.o. |
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|
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Ustawa z dnia 8 października 2004 roku o zasadach finansowania nauki (Dz.U. 238, poz. 2390. z późn. zm.) art. 15 ust. 1 |
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|
Tipo de medida |
Auxílio ad hoc Ivo Software Sp. z o.o. |
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|
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Data da atribuição |
21.10.2008 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Actividades de programação informática |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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|
Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
0,09 PLN (em milhões) |
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|
Para garantias |
— |
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|
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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|
Referência à decisão da Comissão |
— |
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|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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|
Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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|
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
19,7 % |
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|
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
19,3 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.ncbir.gov.pl