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Document 52010XC0122(06)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 800/2008 declaring certain categories of aid compatible with the common market in application of Articles 87 and 88 of the Treaty (General Block Exemption Regulation) (Text with EEA relevance)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 16 de 22.1.2010, p. 29–33
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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22.1.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 16/29 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2010/C 16/11
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Número de referência do auxílio estatal |
X 667/09 |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
Hamburg Regiões não assistidas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Erstellung einer KWK-Anlage im Gebäude 118 für das Werk 1 |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
§ 44 LHO (Hamburg) http://hh.juris.de/hh/gesamt/HO_HA.htm#HO_HA_P15 |
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Tipo de medida |
Auxílio ad hoc Beiersdorf AG |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Data da atribuição |
7.7.2009 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Fabricação de sabões e detergentes, produtos de limpeza e de polimento, perfumes e produtos de higiene |
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Tipo de beneficiário |
Grande empresa |
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
0,09 EUR (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o) |
15 % |
— |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.hamburg.de/start-teilnehmer/1281752/eg-gruppenfreistellungsverordnung.html
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Número de referência do auxílio estatal |
X 757/09 |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
Hamburg Regiões não assistidas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Primärenergieeinsparung und CO2-Vermeidung bei der Herstellung von Malz durch den Einsatz einer Wärmepumpe in Verbindung mit einem Blockheizkraftwerk |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
§ 44 LHO (Hamburg) http://hh.juris.de/hh/gesamt/HO_HA.htm#HO_HA_P15 |
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Tipo de medida |
Auxílio ad hoc Tivoli Malz GmbH |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Data da atribuição |
4.6.2009 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Fabricação de malte |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
0,33 EUR (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o) |
17 % |
— |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.hamburg.de/start-teilnehmer/1281752/eg-gruppenfreistellungsverordnung.html
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Número de referência do auxílio estatal |
X 771/09 |
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Estado-Membro |
Estónia |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
Estonia N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Loomemajanduse tugistruktuuride toetamise tingimused ja kord |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
„Loomemajanduse tugistruktuuride toetamise tingimused ja kord” (RTL, 21.8.2009, 67, 992). „Perioodi 2007–2013 struktuuritoetuse seadus” (RT I 2006, 59, 440). |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
24.8.2009-31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Actividades administrativas e dos serviços de apoio |
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Tipo de beneficiário |
PME grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
19,60 EEK (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
Euroopa Regionaalarengufond (ERDF) – 19,60 EEK (miljonites) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios |
50 % |
20 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.riigiteataja.ee/ert/act.jsp?id=13213266
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Número de referência do auxílio estatal |
X 953/09 |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
421-40306-BY/0010 |
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Designação da região (NUTS) |
Bayern N.o 3, alínea c), do artigo 87.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Bayern: Qualifizierung von landwirtschaftlichen Unternehmerinnen und Unternehmern sowie deren Kooperationspartnern; Vollzugsanweisung zur Durchführung von Qualifizierungsmaßnahmen 421-40306-BY/0010 |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
8.12.2009-31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
0,10 EUR (em milhões) |
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Para garantias |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o) |
50 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.stmelf.bayern.de/agrarpolitik/programme/26373/qualifizierung.pdf
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Número de referência do auxílio estatal |
X 954/09 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
Emilia-Romagna Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Aiuti destinati alle imprese operanti nel territorio della Regione Emilia-Romagna appartenenti ai settori esposti alla concorrenza internazionale, rivolti a favorire l'occupazione |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Delibera della Giunta Regionale n. 1916 del 30 novembre 2009 — Pubblicata sul BURER n. 214 del 16.12.2009 — Parte II |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
30.11.2009-30.6.2014 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
3,75 EUR (em milhões) |
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Para garantias |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
«Programma Operativo della Regione Emilia-Romagna FSE Obiettivo 2 “Competitività regionale e occupazione” 2007-2013», approvato dalla Commissione Europea con decisione C(2007) 5327 del 26.10.2007 — 5,50 milioni di EUR |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o) |
50 % |
— |
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Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o) |
75 % |
— |
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Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o) |
100 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.emiliaromagnasapere.it/operatori/atti-amministrativi/delibere_aiuti