ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 107

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
28 de abril de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 639/2005 do Conselho, de 25 de Abril de 2005, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de furfural originário da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96

1

Regulamento (CE) n.o 640/2005 da Comissão, de 27 de Abril de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

Regulamento (CE) n.o 641/2005 da Comissão, de 27 de Abril de 2005, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de milho para Espanha proveniente de países terceiros

13

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Regulamento (CE) n.o 642/2005 da Comissão, de 27 de Abril de 2005, que impõe obrigações de ensaio e de informação aos importadores ou fabricantes de determinadas substâncias prioritárias em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 793/93 do Conselho relativo à avaliação e controlo dos riscos ambientais associados às substâncias existentes ( 1 )

14

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Regulamento (CE) n.o 643/2005 da Comissão, de 27 de Abril de 2005, que revoga o Regulamento (CE) n.o 2909/2000 relativo à gestão contabilística das imobilizações não financeiras das Comunidades Europeias

17

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Regulamento (CE) n.o 644/2005 da Comissão, de 27 de Abril de 2005, que autoriza um regime de identificação específico para bovinos mantidos para fins culturais e históricos nas instalações autorizadas nos termos do Regulamento (CE) n.o 1760/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

18

Regulamento (CE) n.o 645/2005 da Comissão, de 27 de Abril de 2005, relativo à emissão de certificados de importação para o açúcar de cana no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais

20

Regulamento (CE) n.o 646/2005 da Comissão, de 27 de Abril de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 94/2005 relativo à emissão dos certificados de importação de arroz originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e dos países e territórios ultramarinos (PTU) pedidos nos primeiros cinco dias úteis do mês de Janeiro de 2005 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 638/2003

22

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão do Conselho, de 18 de Janeiro de 2005, que determina, de acordo com o n.o 8 do artigo 104.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, se a República Helénica tomou medidas eficazes na sequência das recomendações formuladas pelo Conselho nos termos do n.o 7 do artigo 104.o

24

Comissão

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Decisão da Comissão, de 25 de Abril de 2005, que altera a Decisão 2001/657/CE de modo a incluir na derrogação os filetes de bacalhau salgado e o bacalhau inteiro salgado [notificada com o número C(2005) 1256]

26

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da AECL

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Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 305/04/COL, de 1 de Dezembro de 2004, que altera pela quadragésima oitava vez as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais no capítulo 16: «Auxílios de emergência e à reestruturação de empresas em dificuldade e que propõe de medidas adequadas»

28

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2143/2004 do Conselho, de 13 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 74/2004 que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de roupas de cama de algodão originárias da Índia ( JO L 370 de 17.12.2004 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT