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Document 52010XC0105(03)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 800/2008 declaring certain categories of aid compatible with the common market in application of Articles 87 and 88 of the Treaty (General Block Exemption Regulation) (Text with EEA relevance)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 1 de 5.1.2010, p. 7–12
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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5.1.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 1/7 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2010/C 1/05
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Número de referência do auxílio estatal |
X 385/09 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
Lazio Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
POR FESR 2007-2013 Obiettivo Competitività regionale e Occupazione- Asse I «Ricerca, innovazione e rafforzamento della base produttiva» — Attività 1 «Potenziamento e messa in rete delle attività di ricerca e trasferimento tecnologico» (Settori Agricoltura e Pesca) |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
28.2.2009-31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Agricultura, floresta e pesca |
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Tipo de beneficiário |
PME grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
101,00 EUR (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
POR FESR 2007-2013 Obiettivo Competitività regionale e Occupazione- Asse I «Ricerca, Innovazione e Rafforzamento della base produttiva» — 50,50 milioni di EUR |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o) |
100 % |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.regione.lazio.it/web2/contents/prog_economica/argomento.php?vms=5&id=34
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Número de referência do auxílio estatal |
X 396/09 |
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Estado-Membro |
Chipre |
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Número de referência do Estado-Membro |
25.06.001.727 |
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Designação da região (NUTS) |
Cyprus N.o 3, alínea c), do artigo 87.o Regiões não assistidas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Σχέδιο Μετακίνησης Πολύ Μικρών Επιχειρήσεων σε Καθορισμένες και Κατάλληλες Περιοχές |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Απόφαση Υπουργικού Συμβουλίου με ημερομηνία 12.3.2009 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
23.3.2009-30.6.2014 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Indústrias transformadoras, Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio, Recuperação de materiais, Manutenção e reparação de veículos automóveis, Comércio, manutenção e reparação de motociclos, de suas peças e acessórios, Reparação de bens de uso pessoal e doméstico, Lavagem e limpezaa seco de têxteis e peles |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
1,50 EUR (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) |
15 % |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.mcit.gov.cy/mcit/mcit.nsf/All/24B6BA180ECAFA42C225757D003B899F?OpenDocument
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Número de referência do auxílio estatal |
X 397/09 |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
Braunschweig N.o 3, alínea a), do artigo 87.o N.o 3, alínea c), do artigo 87.o Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Einzelbewilligung an die NEOMAN/MAN AG (über die Kämmer Consulting GmbH) |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Fördergrundsätze über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms „Dynamische Integration in den Arbeitsmarkt“ (DIA) § 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung (LHO) |
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Tipo de medida |
auxílio ad hoc |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
16.3.2009-31.3.2011 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Fabricação de veículos automóveis |
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Tipo de beneficiário |
grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
1,94 EUR (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
CCI-Code OP Ziel RWB: 2007 DE 052 PO 007, genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission K(2007) 3497 vom 13. Juli 2007 — 0,29 EUR (in Mio.) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
15 % |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.nbank.de/Oeffentliche_Einrichtungen/Arbeitsmarkt/Bildung_und_Qualifizierung/Dynamische_Integration.php
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Número de referência do auxílio estatal |
X 398/09 |
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Estado-Membro |
Dinamarca |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
Danmark N.o 3, alínea c), do artigo 87.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Videnkupon |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Bekendtgørelse af lov om Teknologi og Innovation, nr. 835 af 13. august 2008 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
1.6.2008-31.12.2010 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
20,00 DKK (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
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Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
— |
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Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o) |
50 % |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.fi.dk/innovation/samspil-mellem-forskning-og-erhvervsliv/videnkuponer-til-smaa-og-mellemstore-virksomheder
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Número de referência do auxílio estatal |
X 399/09 |
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Estado-Membro |
Letónia |
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Número de referência do Estado-Membro |
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Designação da região (NUTS) |
Latvia N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Investīciju aizdevumi komersantu konkurētspējas uzlabošanai |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Ministru kabineta 2009. gada 17. februāra noteikumi Nr. 149 “Noteikumi par aizdevumiem komersantu konkurētspējas uzlabošanai” |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modificação X 185/08 |
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Duração |
5.3.2009-31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
42,00 LVL (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Empréstimos em condições preferenciais |
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Referência à decisão da Comissão |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
2.2.1.4. aktivitāte – Aizdevumi komersantu konkurētspējas uzlabošanai. Tiks līdzfinansēta no ERAF līdzekļiem – LVL 40,31 (miljonos) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios |
15 % |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.likumi.lv/doc.php?id=188596&from=off
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Número de referência do auxílio estatal |
X 400/09 |
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Estado-Membro |
República Checa |
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Número de referência do Estado-Membro |
12176/09/08100 |
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Designação da região (NUTS) |
Strední Cechy, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Strední Morava, Moravskoslezko N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Progres-2. výzva |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
zákon č. 47/2002 Sb., o podpoře malého a středního podnikání zákon č. 218/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech a o změně některých souvisejících zákonů |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
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Duração |
13.3.2009-31.12.2010 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
850,00 CZK (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Empréstimos em condições preferenciais |
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Referência à decisão da Comissão |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
Nařízení Komise č. 1083/2006 – 722,50 CZK (v milionech) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios |
40 % |
20 % |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.mpo.cz/dokument31893.html