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Document L:2009:136:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 136, 30 de Maio de 2009


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.136.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 136

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
30 de Maio de 2009


Índice

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

 

 

DECISÕES

 

 

Conselho

 

 

2009/404/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 25 de Maio de 2009, relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas

1

Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que altera o Acordo entre a Comunidade europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas

2

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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