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Document L:2002:193:TOC
Official Journal of the European Communities, L 193, 20 July 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 193, 20 de Julho de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 193, 20 de Julho de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 193 45.o ano 20 de Julho de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Directiva 2002/53/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002, que diz respeito ao catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas | 1 | ||
| * | Directiva 2002/54/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002, relativa à comercialização de sementes de beterrabas | 12 | ||
| * | Directiva 2002/55/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002, respeitante à comercialização de sementes de produtos hortícolas | 33 | ||
| * | Directiva 2002/56/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002, relativa à comercialização de batatas de semente | 60 | ||
| * | Directiva 2002/57/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002, relativa à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras | 74 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |