11.12.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 301/33

1.

A Comissão recebeu, em 3 de Dezembro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Sita France (França), controlada por Suez Environnement, e Paprec Plastiques (França), controlada por Paprec France, pertencente ao grupo Paprec, adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), o controlo conjunto da empresa France Plastiques Recyclage SAS («FPR», França), cuja actividade consiste no tratamento de garrafas de plástico em poli(tereftalato de etileno) — PET.

2.

As actividades das empresas em causa são:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5586 — Sita/Paprec/FPR, para o seguinte endereço: