29.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 234/18

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2009/C 234/08

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«PIAVE»

N.o CE: IT-PDO-0005-0686-04.03.2008

IGP ( ) DOP ( X )

1.   Nome:

«Piave»

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto (conforme anexo II):

1.	Classe 1.3 — Queijos

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

O «Piave» é um queijo de pasta dura, curado, de forma cilíndrica, cozido, fabricado com leite de vaca.

É comercializado nos tipos seguintes:

Fresco: período de maturação de 20 a 60 dias, 320 mm ± 20 mm de diâmetro, 80 mm ± 20 mm de altura e 6,8 kg ± 1 kg de peso.

Mezzano: período de maturação de 60 a 180 dias, 310 mm ± 20 mm de diâmetro, 80 mm ± 20 mm de altura e 6,6 kg ± 1 kg de peso.

Vecchio: período de maturação de mais de 6 meses, 290 mm ±20 mm de diâmetro, 80 mm ± 20 mm de altura e 6,0 kg ± 1 kg de peso.

Vecchio selezione oro: período de maturação de mais de 12 meses, 280 mm ± 20 mm de diâmetro, 75 mm ± 20 mm de altura e 5,8 kg ± 1 kg de peso.

Vecchio riserva: período de maturação de mais de 18 meses, 275 mm ± 20 mm de diâmetro, 70 mm ± 20 mm de altura e 5,5 kg ± 1 kg de peso.

Características:

Teor de matéria gorda: Fresco 33 % ± 4 %, Mezzano 34 % ± 4 %, Vecchio > 35 %.

Teor de proteínas: Fresco 24 % ± 4 %, Mezzano 25 % ± 4 %, Vecchio > 26 %.

—   Sabor: inicialmente possui sabor doce a leite, especialmente na variedade Fresco, mas igualmente perceptível na variedade Mezzano; à medida que envelhece, o sabor tornase gradualmente mais intenso e encorpado, até se tornar ligeiramente pungente no queijo mais curado;

—   Casca: evidente, macia e clara, na variedade Fresco, mas mais espessa e mais dura nos exemplares curados e escurecendo, aproximandose do ocre, nas variedades Vecchio, Vecchio Selezione Oro e Vecchio Riserva;

—   Pasta: caracterizase pela ausência de olhos; é branca e uniforme na variedade Fresco, evoluindo para cordepalha e adquirindo uma consistência mais seca, granulosa e friável, com tendência para escamar nas variedades mais curadas, com esfarelamento típico nas variedades Vecchio, Vecchio Selezione Oro e Vecchio Riserva.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

O queijo de vaca utilizado na produção do «Piave» provém exclusivamente da província de Belluno, sendo 80 %, no mínimo, produzido por espécies endógenas da área de produção: Bruna italiana, Pezzata Rossa italiana e Frisona italiana.

A restante matériaprima utilizada cumpre igualmente os critérios de respeito da tradição local. Utilizam-se fermentos lácteos e soro de leite produzidos localmente a partir do leite da província de Belluno e da transformação de soro com culturas de estirpes autóctones.

Acidez dos fermentos lácteos: 10 °SH/50 ± 3.

Acidez do soro de leite: 27 °SH/50 ± 3.

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

Os alimentos das vacas leiteiras têm de observar as disposições seguintes:

70 %, no mínimo, das forragens e 50 % da matéria seca têm de provir da área de produção indicada no n.o 4, totalmente localizada em zonas montanhosas.

São proibidos os seguintes produtos:

—	alimentos médicos industriais,

—	produtos hortícolas, fruta e colza,

—	ureia, fosfato de ureia, biureto.

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

Todo o processo de produção (produção do leite, graduação, aquecimento térmico, introdução das culturas, coagulação, enchimento/moldagem, prensagem, marcação, repouso e salga) tem obrigatoriamente de ocorrer na área indicada no ponto 4.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

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3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

A designação do produto («Piave») é carimbada verticalmente em toda a casca, alternando o sentido de leitura (70 mm ± 5 mm de altura).

Cada cilindro de queijo ostenta obrigatoriamente a identificação do lote, de que consta o dia, mês e ano de produção. O código do lote é carimbado nas faces ou lateralmente no cilindro.

O rótulo é aposto na face oposta do cilindro, com as seguintes referências:

—	«Piave»Denominazione d’Origine Protetta,

—	Fresco ou Mezzano ou Vecchio (Vecchio selezione oro — Vecchio riserva),

—	Marca ou nome do fabricante.

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

A área de produção do queijo «Piave» compreende o território da província de Belluno.

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

A província de Belluno está situada numa serra de fronteiras geográficas marcadas por cadeias montanhosas que dividem o território de Belluno a partir da região de Friuli Venezia-Giulia, a Leste, a planície veneziana das províncias de Treviso e Vicenza, a Sul, Trentino Alto Adige, a Oeste, e a Áustria, a Norte. O rio Piave atravessa o território de Norte a Sul, em direcção a Sueste, a partir da nascente, no Monte Peralba, no Val Visdende, na zona de Comelico, no extremo Norte da província de Belluno.

A existência e a distribuição das cadeias montanhosas, em especial os Dolomitas, a Noroeste, e os préAlpes, a Sueste, juntamente com o rio Piave, que atravessa toda a zona, contribuem para o ambiente especial diferente das zonas limítrofes, com pluviosidade média muito elevada e temperaturas mínimas médias anuais com tendência para serem inferiores às das zonas vizinhas. Estas características ambientais especiais de temperatura e pluviosidade permitem o desenvolvimento de espécies vegetais montanhosas típicas.

A província de Belluno está localizada na zona dos Dolomitas dos Alpes italianos, englobando dois parques importantes: o Parco Nazionale delle Dolomiti Bellunesi e o Parco Naturale Regionale delle Dolomiti d’Ampezzo.

O território da província de Belluno é totalmente montanhoso. Devido à ausência de zonas de planície e às elevações e escarpas do terreno, toda a província foi classificada como zona desfavorecida para a agricultura, embora essas mesmas características a tornem particularmente adequada para a produção de leite e queijo. A província de Belluno distinguese por uma superfície de pastagem considerável que totaliza cerca de 13 000 hectares, estando o valor de 4,38 hectares por cabeça muito acima da média do das zonas circundantes (0,67 hectares por cabeça).

5.2.   Especificidade do produto:

O queijo «Piave» possui as seguintes características:

—	Perfil de sabor típico durante as várias fases de maturação, devido aos processos de proteólise e lipólise resultantes dos dois tipos de cultura e microrganismos autóctones,

—	Firmeza, em resultado da ausência de gases de fermentação,

—	Aroma lácteo, mais acentuado nos produtos mais frescos,

—	Sabor que se acentua gradualmente, tornandose intenso e encorpado e ligeiramente pungente nas variedades mais curadas, sem nunca se tornar excessivo, representando assim o sabor único, equilibrado e facilmente reconhecível do queijo «Piave».

As características qualitativas devemse a dois factores principais:

a)

O leite utilizado na produção, mais cremoso e mais rico em proteínas do que o de outras zonas (mesmo na zona do Veneto). O facto de o leite utilizado na produção do «Piave» provir exclusivamente da província de Belluno e possuir um teor médio de matérias gordas (3,93 %) e de proteínas (3,35 %) superior ao do leite produzido noutras províncias da região (3,69 % de teor de matérias gordas e 3,27 % de teor de proteínas), bem como acima da média nacional (3,70 % de matérias gordas e 3,28 % de proteínas);

b)

A microflora láctica típica utilizada, que é autóctone. As culturas de fermentos e soro utilizadas para a produção do «Piave» são produzidas localmente a partir de leite e soro transformado, os quais contêm fermentos pertencentes a raças autóctones. Sendo reproduzida directamente na zona, a flora microbial produzida por estas culturas naturais representa uma espécie de impressão digital microbiológica da zona geográfica de produção. As interacções complexas que ocorrem entre os vários organismos que contêm podem considerarse um dos factores decisivos da obtenção das características organolépticas específicas do «Piave».

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

As características organolépticas e nutricionais do queijo «Piave» decorrem dos factores geográfico, ambiental e produtivo especiais da zona de montanha de onde provém.

As propriedades distintivas do leite utilizado na produção do «Piave», com o seu elevado teor de matérias gordas e de proteínas, resultam da pecuária de montanha.

Uma das características das zonas de montanha em geral e da província de Belluno em particular são os baixos índices de produção de leite. Efectivamente, a produção de leite por hectare de pasto permanente/pastoreio na província de Belluno (10 litros inferior à média de 272 litros por hectare de pastagem em outras províncias) e a produtividade por cabeça (44 hectolitros por ano, relativamente à média regional de 57 hectolitros) é bastante inferior aos valores médios de outras zonas. O número de animais em pastoreio na província de Belluno é igualmente muito inferior ao das zonas e províncias vizinhas. Tal como já referido anteriormente, a área de pastagens permanentes/pastoreio na zona de produção do queijo «Piave» (4,38 hectares por cabeça) é muito superior ao valor das zonas periféricas e da média regional (0,67 hectares por cabeça).

As condições ambientais, como a temperatura e a pluviosidade médias, constituem um factor adicional, pois diferem significativamente das das áreas circundantes, permitindo o desenvolvimento de espécies vegetais típicas de montanha que conferem ao leite um sabor especial na província de Belluno e, por conseguinte, ao queijo «Piave».

Todos estes factores — baixos índices de produção leiteira da área identificada, superfície de pastoreio, abundância de forragens e de espécies vegetais montanhosas típicas para alimentação do gado — constituem um nicho ecológico específico e produzem características especiais representativas da qualidade do leite produzido na província de Belluno.

Estes factores, conjugados com a utilização de duas culturas produzidas localmente (de fermentos e de soro), são decisivos para conferir ao queijo «Piave» as suas características organolépticas particulares.

A produção de queijo «Piave» é transmitida de geração em geração na província de Belluno. Tem origem no final do século XIX, quando se instauraram as primeiras queijarias itinerantes que surgiram nas zonas montanhosas italianas.

Os primeiros produtos que receberam a designação «Piave» — rio de renome para um produto de renome — datam de 1960, quando começou a reservarse um terço das 10 toneladas de leite fornecidas diariamente à Latteria Sociale Cooperative della Vallata Feltrina para a produção dos queijos «Piave» e «Fior di Latte».

O queijo «Piave» recebeu o nome do rio que atravessa toda a província de Belluno, de Norte a Sul, rumo a Sueste.

Actualmente, o produto é famoso e apreciado pelo consumidor, a ponto de, a partir da década de 1980, ter começado a receber importantes distinções pelas suas características típicas especiais, quer em Itália, onde foi distinguido com o prémio Spino d'Oro, em 1986, 1992 e 1994, bem como nas 23., 26. e 27. Mostra delle Produzioni Casearie, feiras de queijo realizadas em Thiene, quer internacionalmente, como na Olimpíada de Queijos de Montanha, em Verona, em 2005, onde recebeu o prémio organoléptico Buonitalia para o melhor queijo de exportação, nos World Cheese Awards, em Dublim, onde recebeu o primeiro prémio de queijos curados, e na Feira Alimentar Internacional de Moscovo, em 2007.

Referência à publicação do caderno de especificações:

A actual administração lançou o procedimento nacional de oposição, publicando a proposta de reconhecimento da denominação de origem protegida «Piave» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 6 de 8 de Janeiro de 2008.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte endereço:

http://www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm?txtTipoDocumento=Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti%20Dop,%20Igp%20e%20Stg

ou

directamente na página principal do sítio web do Ministério da Agricultura de Itália (http://www.politicheagricole.it), clicando em Prodotti di Qualità (à esquerda do ecrã) e, a seguir, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE [regolamento (CE) n. 510/2006]».

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