8.9.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 213/1

(1)

No seu parecer de 7 de Janeiro de 2008, a Comissão considerava justificadas as medidas provisórias notificadas pelo Governo Dinamarquês à Comissão em ofício de 27 de Fevereiro de 2004, relativo às válvulas de modelo HPV, fabricadas pela empresa Se-won Ind Co. na República da Coreia, e recomendava que os Estados-Membros garantissem a retirada das referidas válvulas do mercado enquanto não fosse emitido novo certificado de exame de tipo, no respeito integral das disposições da directiva.

(2)

A Comissão recomendava ainda que os Estados-Membros tomassem todas as medidas adequadas para garantir a segurança dos navios que arvoram as suas bandeiras e que estejam equipados com as referidas válvulas, incluindo pelo menos as seguintes medidas: a) investigar quaisquer situações que possam indicar avaria da válvula, sobretudo no que respeita a martelagem e a picos de pressão durante operações de carga e de descarga; b) assegurar que nenhum navio equipado com as referidas válvulas seja autorizado a transportar cargas com valor MESG inferior a 0,9 mm.

(3)

O fabricante comprovou a realização de um novo processo de certificação, na sequência do qual o organismo notificado DNV emitiu um novo certificado MED módulo-B com o número de referência MED-B-4766 para produtos Sewon HPV 65A, HPV-3, HPV-4, HPV-5, HPV-6, HPV-8 e HPV-10 (seguidamente referidos como «as válvulas»).

(4)

Este novo certificado foi publicado na base de dados MARED, substituindo o certificado de homologação de tipo mencionado no quarto considerando do parecer acima mencionado, agora ultrapassado.

(5)

A documentação apresentada pelo fabricante revela que o certificado MED-B-4766 foi emitido em conformidade com as disposições aplicáveis sobre, nomeadamente: ensaio de todos os modelos de válvulas da série HPV; plano e sequência dos ensaios; ensaios adicionais ao material de vidro; identificação dos dispositivos em ensaio; calibração adequada dos instrumentos de medição; definição da medição; monitorização do comportamento das válvulas durante os ensaios; conteúdo do relatório. São indicadas as previsões de limitações de utilização e, em especial, o comprimento máximo da conduta para cada modelo. A Comissão salienta que o fabricante deu início à actividade de recertificação das válvulas antes da entrega do parecer de 7 de Janeiro de 2008.

(6)

Decorrido um período prudencial, nenhum Estado-Membro notificou casos de válvulas defeituosas,