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Document 52009XC0625(05)
Commission notice concerning the anti-dumping measures in force in respect of imports into the Community of certain side-by-side refrigerators originating in the Republic of Korea: change of the address of a company subject to an individual anti-dumping duty
Aviso da comissão relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações na Comunidade de certos frigoríficos side by side originários da República da Coreia: alteração do endereço de uma empresa sujeita a um direito anti-dumping individual
Aviso da comissão relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações na Comunidade de certos frigoríficos side by side originários da República da Coreia: alteração do endereço de uma empresa sujeita a um direito anti-dumping individual
JO C 145 de 25.6.2009, p. 18–19
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
25.6.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 145/18 |
Aviso da comissão relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações na Comunidade de certos frigoríficos side by side originários da República da Coreia: alteração do endereço de uma empresa sujeita a um direito anti-dumping individual
2009/C 145/12
As importações de certos frigoríficos side by side originários da República da Coreia estão sujeitas a um direito anti-dumping definitivo, instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1289/2006 do Conselho, de 25 de Agosto de 2006 (1) («Regulamento (CE) n.o 1289/2006»).
Samsung Electronics Co., Lda. [por conveniência referida n.o Regulamento (CE) n.o 1289/2006 como «Samsung Electronics Corporation»], uma empresa estabelecida na República da Coreia, cujas exportações para a Comunidade de certos frigoríficos side by side estão sujeitas a um direito anti-dumping de 0 %, instituído pelo n.o 2 do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 1289/2006, informou a Comissão de que, em 11 de Janeiro de 2009, alterou o seu endereço.
A empresa alegou que a alteração de endereço não afecta o seu direito a beneficiar da taxa do direito individual que lhe era aplicável sob o anterior endereço:
Samsung Main Bldg, 250, 2-ga |
Taepyeong-ro |
Jung-gu |
Seul |
A empresa apresentou elementos de prova suficientes para estabelecer que a alteração do seu endereço se devia, nomeadamente, a uma reorganização interna da empresa resultante de uma relocalização do departamento comercial em causa.
A Comissão examinou as informações fornecidas e concluiu que essa alteração do endereço não afecta de modo algum as conclusões do Regulamento (CE) n.o 1289/2006. Além disso, a referência à empresa deve reflectir o nome da empresa tal como foi oficialmente registado. Por conseguinte, no n.o 2 do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 1289/2006, em vez da referência a:
Samsung Electronics Corporation, |
Samsung Main Bldg, 250, 2-ga |
Taepyeong-ro |
Jung-gu |
Seoul |
deve fazer-se referência a:
Samsung Electronics Co., Ltd |
443-742, 416 Meatan-3 Dong |
Yeongtong-Gu |
Suwon |
Kyonggi-Do |
SOUTH KOREA |
O código adicional TARIC A735 é aplicável a:
Samsung Electronics Co., Ltd |
443-742, 416 Meatan-3 Dong |
Yeongtong-Gu |
Suwon |
Kyonggi-Do |
SOUTH KOREA |
(1) JO L 236 de 31.8.2006, p. 11.