ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 311

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
21 de Dezembro de 2007

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão

2007/C 311/01

Parecer da Comissão, de 20 de Dezembro de 2007, relativo ao plano alterado de eliminação de resíduos radioactivos da central nuclear de Penly em França, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 311/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

2

2007/C 311/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4908 — STV Fund/Smith/@Balance) (1)

4

2007/C 311/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4981 — AT&T/IBM) (1)

4

2007/C 311/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4902 — Yamaha Motor Europe/Yamaha Distribution Companies) (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2007/C 311/06

Decisão

6

Conselho

2007/C 311/07

Conclusões do Conselho de 24 de Maio de 2007 sobre o contributo dos sectores cultural e criativo para a realização dos objectivos de Lisboa

7

Comissão

2007/C 311/08

Taxas de câmbio do euro

10

2007/C 311/09

Comunicação da Comissão relativa à data de aplicação dos protocolos sobre as regras da origem que prevêem a acumulação diagonal entre a Comunidade, a Argélia, o Egipto, as Faroé, a Islândia, Israel, a Jordânia, o Líbano, Marrocos, a Noruega, a Suíça (incluindo o Listenstaine), a Síria, a Tunísia, a Turquia e a Cisjordânia e a Faixa de Gaza

11

2007/C 311/10

Conclusões do Conselho de 25 de Maio de 2007 relativas a um quadro coerente de indicadores e valores de referência para avaliar os progressos alcançados na realização dos objectivos de Lisboa no domínio da educação e da formação

13

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 311/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1)

16

2007/C 311/12

Prorrogação e alteração das obrigações de prestação de serviço público impostas a certas ligações aéreas regulares internas na Grécia, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho (1)

18

2007/C 311/13

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

19

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 311/14

MEDIA 2007 — Convite à apresentação de propostas — EACEA/28/07 — Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus e à criação de uma rede de distribuidores europeus — Sistema de apoio «selectivo»

20

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 311/15

Auxílio estatal — Espanha — Auxílio estatal C 45/07 (ex NN 51/07) — Amortização para efeitos fiscais da diferença relativamente ao valor do património (financial goodwill), em caso de aquisição de participações significativas em empresas estrangeiras — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

21

2007/C 311/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4975 — Mitsui/Rubis/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

28

Rectificações

2007/C 311/17

Rectificação às informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (JO C 78 de 11.4.2007)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT