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Document 62007TA0021

Processo T-21/07: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 25 de Março de 2009 — L'Oréal/IHMI — Spa Monopole (SPALINE) ( Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido da marca nominativa comunitária SPALINE — Marca nominativa nacional anterior SPA — Motivo relativo de recusa — Prejuízo para o prestígio — Aproveitamento indevido do prestígio da marca anterior — Inexistência de motivo justo para o uso da marca pedida — Artigo 8. o , n. o  5, do Regulamento n. o  40/94 )

JO C 113 de 16.5.2009, p. 33–33 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

16.5.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 113/33


Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 25 de Março de 2009 — L'Oréal/IHMI — Spa Monopole (SPALINE)

(Processo T-21/07) (1)

(«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido da marca nominativa comunitária SPALINE - Marca nominativa nacional anterior SPA - Motivo relativo de recusa - Prejuízo para o prestígio - Aproveitamento indevido do prestígio da marca anterior - Inexistência de motivo justo para o uso da marca pedida - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 40/94»)

2009/C 113/67

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: L'Oréal SA (Paris, França) (Representante: E. Baud, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: A. Folliard-Monguiral, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal de Primeira Instância: Spa Monopole, compagnie fermière de Spa SA/NV (Spa, Bélgica) (Representantes: E. Cornu, L. De Brouwer, D. Moreau e E. De Gryse, advogados)

Objecto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de Outubro de 2006, (processo R 415/2005-1) relativa a um processo de oposição entre a Spa Monopole, compagnie fermière de Spa SA/NV e a L’Oréal SA.

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A L’Oréal SA é condenada nas despesas.


(1)  JO C 69, de 24.3.2007.


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