Case C-320/07 P: Judgment of the Court (First Chamber) of 12 March 2009 — Antartica Srl v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs), The Nasdaq Stock Market Inc. (Appeal — Community trade mark — Regulation (EC) No 40/94 — Article 8(5) — Refusal to register — Earlier trade mark of repute NASDAQ — Figurative sign nasdaq — Use of the earlier mark for goods and services allegedly offered free of charge — Taking unfair advantage of the distinctive character or the repute of the earlier mark — Relevant public)

Processo C-320/07 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 12 de Março de 2009 — Antartica Srl/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas desenhos e modelos), The Nasdaq Stock Market Inc. [Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância — Marca comunitária — Regulamento (CE) n. o  40/94 — Artigo 8. o , n. o  5 — Recusa de registo — Marca anterior de prestígio NASDAQ — Sinal figurativo nasdaq — Utilização da marca anterior para os produtos e serviços oferecidos pretensamente a título gratuito — Benefício indevidamente retirado do carácter distintivo ou do prestígio da marca anterior — Público relevante]

Processo C-320/07 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 12 de Março de 2009 — Antartica Srl/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas desenhos e modelos), The Nasdaq Stock Market Inc. [Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância — Marca comunitária — Regulamento (CE) n. o  40/94 — Artigo 8. o , n. o  5 — Recusa de registo — Marca anterior de prestígio NASDAQ — Sinal figurativo nasdaq — Utilização da marca anterior para os produtos e serviços oferecidos pretensamente a título gratuito — Benefício indevidamente retirado do carácter distintivo ou do prestígio da marca anterior — Público relevante]

JO C 113 de 16.5.2009, p. 7–7 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)