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Asiakirja 52009XC0515(01)
Communication from the Commission — Notification of the professional associations or organisations fulfilling the conditions of Article 3(2) listed under Annex I to Directive 2005/36/EC (Text with EEA relevance )
Comunicação da Comissão — Notificação das associações ou organizações profissionais que preenchem as condições do n. o 2 do artigo 3. o , incluídas no anexo I da Directiva 2005/36/CE (Texto relevante para efeitos do EEE )
Comunicação da Comissão — Notificação das associações ou organizações profissionais que preenchem as condições do n. o 2 do artigo 3. o , incluídas no anexo I da Directiva 2005/36/CE (Texto relevante para efeitos do EEE )
JO C 111 de 15.5.2009, s. 1—3
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
15.5.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 111/1 |
Comunicação da Comissão — Notificação das associações ou organizações profissionais que preenchem as condições do n.o 2 do artigo 3.o, incluídas no anexo I da Directiva 2005/36/CE
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2009/C 111/01
A Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais prevê, no n.o 2, primeiro parágrafo, do artigo 3.o, que «serão consideradas profissões regulamentadas as profissões exercidas pelos membros das associações ou organizações referidas no anexo I». Prevê também que sempre que um Estado-Membro conceda o reconhecimento a uma das associações ou organizações referidas no primeiro parágrafo, informará desse facto a Comissão. Esta publicará então uma comunicação adequada no Jornal Oficial da União Europeia.
Tendo o Reino Unido e a Irlanda notificado as seguintes associações ou organizações profissionais ao abrigo do anexo I, a Comissão publica a presente comunicação, em conformidade com o n.o 2 do artigo 3.o da Directiva (1).
Lista das associações ou organizações profissionais que preenchem as condições do n.o 2 do artigo 3.o (Irlanda) (2):
1. |
The Institute of Chartered Accountants in Ireland (3) |
2. |
The Institute of Certified Public Accountants in Ireland (3) |
3. |
The Association of Chartered Certified Accountants (3) |
4. |
The Institute of Incorporated Public Accountants |
5. |
Institution of Engineers of Ireland |
6. |
Irish Planning Institute |
7. |
The Institute of Chemistry of Ireland |
8. |
The Irish Taxation Institute |
Lista das associações ou organizações profissionais que preenchem as condições do n.o 2 do artigo 3.o (Reino Unido):
1. |
Institute of Chartered Accountants in England and Wales |
2. |
Institute of Chartered Accountants of Scotland |
3. |
Institute of Chartered Accountants in Ireland |
4. |
Association of Chartered Certified Accountants |
5. |
Chartered Institute of Loss Adjusters |
6. |
Chartered Institute of Management Accountants |
7. |
Institute of Chartered Secretaries and Administrators |
8. |
Chartered Insurance Institute |
9. |
Institute of Actuaries |
10. |
Faculty of Actuaries |
11. |
Chartered Institute of Bankers |
12. |
Chartered Institute of Bankers in Scotland |
13. |
Royal Institution of Chartered Surveyors |
14. |
Royal Town Planning Institute |
15. |
Royal Society of Chemistry |
16. |
British Psychological Society |
17. |
The Chartered Institute of Library and Information Professionals |
18. |
Institute of Chartered Foresters |
19. |
Chartered Institute of Building |
20. |
Engineering Council (UK) |
21. |
The Energy Institute |
22. |
Institution of Structural Engineers |
23. |
Institution of Civil Engineers |
24. |
Institute of Mathematics and its Applications |
25. |
Institution of Engineering & Technology |
26. |
Institution of Gas Engineers and Managers |
27. |
Institution of Mechanical Engineers |
28. |
Institution of Chemical Engineers |
29. |
Institute of Marine Engineering Science and Technology |
30. |
Royal Institution of Naval Architects |
31. |
Royal Aeronautical Society |
32. |
Institute of Materials, Minerals and Mining |
33. |
Chartered Institution of Building Services Engineers |
34. |
Institute of Measurement and Control |
35. |
British Computer Society |
36. |
The Chartered Institute of Public Finance and Accountancy |
37. |
The Institute of Physics |
38. |
The Institute of Biology |
39. |
The Society of Dyers & Colourists |
40. |
The Geological Society |
41. |
Chartered Institute of Marketing |
42. |
Institute of Chartered Shipbrokers |
43. |
The Textile Institute |
44. |
Chartered Institute of Environmental Health |
45. |
Chartered Institute of Housing |
46. |
The Royal Horticultural Society |
47. |
The Landscape Institute |
48. |
The Chartered Institute of Arbitrators |
49. |
Royal Environmental Health Institute of Scotland |
50. |
Royal Meteorological Society |
51. |
Chartered Institution of Wastes Management |
52. |
Royal College of Organists |
53. |
Royal Academy of Dance |
54. |
Chartered Institute of Architectural Technologists |
55. |
Royal Statistical Society |
56. |
Chartered Institute of Taxation |
57. |
Institution of Water and Environmental Management |
58. |
The Science Council |
59. |
Institution of Occupational Safety and Health |
(1) Pode obter-se uma versão consolidada do anexo I da Directiva 2005/36/CE no seguinte:
http://ec.europa.eu/internal_market/qualifications/index_en.htm
|
Os nacionais da Irlanda são também membros das seguintes associações ou organizações do Reino Unido: |
|
Institute of Chartered Accountants in England and Wales |
|
Institute of Chartered Accountants of Scotland |
|
Institute of Actuaries |
|
Faculty of Actuaries |
|
The Chartered Institute of Management Accountants |
|
Institute of Chartered Secretaries and Administrators |
|
Royal Town Planning Institute |
|
Royal Institution of Chartered Surveyors |
|
Os nacionais da Irlanda são também membros das seguintes associações ou organizações do Reino Unido: |
|
Institute of Chartered Accountants in England and Wales |
|
Institute of Chartered Accountants of Scotland |
|
Institute of Actuaries |
|
Faculty of Actuaries |
|
The Chartered Institute of Management Accountants |
|
Institute of Chartered Secretaries and Administrators |
|
Royal Town Planning Institute |
|
Royal Institution of Chartered Surveyors |
|
Chartered Institute of Building. |
|
Os nacionais da Irlanda são também membros das seguintes associações ou organizações do Reino Unido: |
|
Institute of Chartered Accountants in England and Wales |
|
Institute of Chartered Accountants of Scotland |
|
Institute of Actuaries |
|
Faculty of Actuaries |
|
The Chartered Institute of Management Accountants |
|
Institute of Chartered Secretaries and Administrators |
|
Royal Town Planning Institute |
|
Royal Institution of Chartered Surveyors |
|
Chartered Institute of Building. |
(3) Somente para efeitos da actividade de verificação de contas.