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Document 52009XC0507(01)
Explanatory Notes to the Combined Nomenclature of the European Communities
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias
JO C 105 de 7.5.2009, p. 1–1
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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7.5.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 105/1 |
Nos termos do n.o 1, segundo travessão da alínea a), do artigo 9.o do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias (2) são alteradas do seguinte modo:
Página 129
No capítulo 28, é aditado o seguinte texto após o título:
«Considerações gerais
Os compostos inorgânicos isolados de constituição química definida, apresentados como suplemento alimentar em cápsulas (excepto microcápsulas), nomeadamente de gelatina, estão excluídos do presente capítulo, dado que a apresentação em cápsulas constitui um tratamento não abrangido pela nota 1 do presente capítulo.»
Página 135
No capítulo 29, é aditado o seguinte texto após o quarto parágrafo da rubrica «Considerações gerais»:
«Os compostos orgânicos isolados de constituição química definida, apresentados como suplemento alimentar em cápsulas (excepto microcápsulas), nomeadamente de gelatina, estão excluídos do presente capítulo, dado que a apresentação em cápsulas constitui um tratamento não abrangido pela nota 1 do presente capítulo.»
(1) JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.
(2) JO C 133 de 30.5.2008, p. 1.