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Document C2009/104/05

Notificação prévia de uma concentração — (Processo COMP/M.5507 — Q-Cells/Good Energies/Norsun/Sunfilm) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado Texto relevante para efeitos do EEE

JO C 104 de 6.5.2009, p. 9–9 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

6.5.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 104/9


Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5507 — Q-Cells/Good Energies/Norsun/Sunfilm)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 104/05

1.

A Comissão recebeu, em 27 de Abril de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Q-Cells SE («Q-Cells», Alemanha), Good Energies Investments 2 B.V. («Good Energies», Países Baixos), controlada por COFRA Holding AG («COFRA», Suíça), e NorSun AS («NorSun», Noruega) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Sunfilm AG («Sunfilm», Alemanha), mediante aquisição de acções e activos.

2.

As actividades das empresas em causa são:

Q-Cells: fabrico e venda de células solares, módulos solares e sistemas completos de energia solar;

Good Energies: investimento em empresas do sector das energias renováveis, em especial dos subsectores das energias fotovoltaica e eólica;

NorSun: fabrico e venda de bolachas de silício monocristalino, utilizados na produção de células e módulos solares;

Sunfilm: fabrico e venda de módulos solares baseados na tecnologia de dupla junção de silício em camada fina sobre vidro.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax ( +32 2 2964301 ou 2967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5507 — Q-Cells/Good Energies/Norsun/Sunfilm, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.


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