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Document 52009XC0114(04)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 1628/2006 on the application of Articles 87 and 88 of the EC Treaty to national regional investment aid (Text with EEA relevance)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (Texto relevante para efeitos do EEE)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 9 de 14.1.2009, p. 12–13
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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14.1.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 9/12 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2009/C 9/06)
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Número do auxílio |
XR 110/07 |
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Estado-Membro |
República Checa |
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Região |
87(3)(a) |
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Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar |
Operační program: Podnikání a inovace 2007–2013, Podprogram ICT v podnicích, Výzva I |
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Base jurídica |
Zákon č. 47/2002 Sb., o podpoře malého a středního podnikání. Zákon č. 218/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech a o změně některých souvisejících zákonů |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Despesa anual prevista |
450 milhões de CZK |
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Intensidade máxima dos auxílios |
40 % |
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Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
1.6.2007 |
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Duração |
31.12.2008 |
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Sectores económicos |
Limitado a sectores específicos |
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D15-37 |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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O endereço Internet da publicação do regime de auxílios |
www.mpo.cz |
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Outras informações |
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Número do auxílio |
XR 125/07 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Região |
87(3)(a) |
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Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar |
Creación y Consolidación de Centros Tecnológicos «Programa CREA» |
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Base jurídica |
Orden ITC/2040/2007, de 4 de julio |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Despesa anual prevista |
4,2 milhões de EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
40 % |
|
Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
10.9.2007 |
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Duração |
31.12.2013 |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
Dirección General de Política de la Pequeña y Mediana Empresa Ministerio de Industria, Turismo y Comercio |
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O endereço Internet da publicação do regime de auxílios |
www.ipyme.org |
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Outras informações |
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