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Document 52008XC1219(03)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 1628/2006 on the application of Articles 87 and 88 of the EC Treaty to national regional investment aid (Text with EEA relevance)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (Texto relevante para efeitos do EEE)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 324 de 19.12.2008, p. 12–15
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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19.12.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 324/12 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/C 324/08)
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Número do auxílio |
XR 108/08 |
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Estado-Membro |
Roménia |
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Região |
— |
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Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar |
Finanţarea proiectelor de investiţii iniţiale în cercetare-dezvoltare şi inovare |
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Base jurídica |
Ordinul Ministrului Economiei şi Finanţelor 1293/23.4.2008, publicat în Monitorul Oficial al României nr. 434 din 10 iunie 2008 |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Montante global do auxílio previsto |
180 milhões de EUR Pago durante 6 anos |
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Intensidade máxima dos auxílios |
50 % |
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Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
25.7.2008 |
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Duração |
31.12.2013 |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
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— |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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O endereço Internet da publicação do regime de auxílios |
http://amposcce.minind.ro/fonduri_structurale/pdf/ax2_ORDIN_1293_schema_ajutor232si233.pdf |
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Outras informações |
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Número do auxílio |
XR 109/08 |
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Estado-Membro |
Roménia |
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Região |
— |
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Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar |
Schemă de ajutor de stat regional privind valorificarea resurselor regenerabile de energie |
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Base jurídica |
Hotărârea Guvernului nr. 750/2008 pentru aprobarea schemei de ajutor de stat regional privind valorificarea resurselor regenerabile de energie, publicată în Monitorul Oficial al României nr. 0543/2008 |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Montante global do auxílio previsto |
200 milhões de EUR Pago durante 6 anos |
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Intensidade máxima dos auxílios |
50 % |
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Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
11.8.2008 |
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Duração |
31.12.2013 |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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O endereço Internet da publicação do regime de auxílios |
http://oie.minind.ro/oie/html/documentex/HG%20750-2008.pdf |
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Outras informações |
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Número do auxílio |
XR 111/08 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Região |
Galicia |
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Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar |
Ampliación del crédito disponible para el ejercicio 2010 en el programa IG100: proyectos de inversión empresarial en nuevos emplazamientos, o bien en ampliación o modernización de instalaciones preexistentes |
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Base jurídica |
Resolución de 15 de julio de 2008 (DOG no 143, de 24 de julio de 2008) por la que se hace pública la ampliación del límite de crédito disponible para varios programas de ayuda al amparo de la base reguladora de los incentivos a proyectos de inversión empresarial. Resolución de 9 de marzo de 2007 (DOG no 59, de 23 de marzo de 2007) |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Despesa anual prevista |
6 milhões de EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
30 % |
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Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
26.3.2007 |
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Duração |
31.12.2013 |
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Sectores económicos |
Limitado a sectores específicos |
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NACE: C, D, H55.10, H55.23, I, K73, K74 |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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O endereço Internet da publicação do regime de auxílios |
http://www.xunta.es/Doc/Dog2008.nsf/FichaContenido/31746?OpenDocument http://www.xunta.es/Doc/Dog2007.nsf/FichaContenido/A40A?OpenDocument |
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Outras informações |
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Número do auxílio |
XR 113/08 |
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Estado-Membro |
Roménia |
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Região |
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Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar |
Ajutor pentru investiţii realizate de întreprinderile mici şi mijlocii în vederea dezvoltării e-economiei |
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Base jurídica |
Ordinul Ministrului Economiei şi Finanţelor nr. 2. 229/22.7.2008, publicat în Monitorul Oficial al României nr. 565 din 28 iulie 2008 |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Montante global do auxílio previsto |
127 milhões de EUR Pago durante 6 anos |
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Intensidade máxima dos auxílios |
50 % |
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Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
30.7.2008 |
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Duração |
31.12.2013 |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
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— |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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O endereço Internet da publicação do regime de auxílios |
http://amposcce.minind.ro/fonduri_structurale/pdf/Ordin2229-schema_ajutor_de_stat_regional_operatiunile_aferente_DMI33.pdf |
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Outras informações |
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Número do auxílio |
XR 114/08 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Região |
Andalucía |
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Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar |
Ayudas y gestión del programa de incentivos para el desarrollo de las infraestructuras soporte a los servicios de comunicaciones electrónicas en Andalucía |
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Base jurídica |
Orden de 14 de noviembre de 2007, por la que se establecen las bases reguladoras, el régimen de ayudas y la gestión del programa de incentivos para el desarrollo de las infraestructuras soporte a los servicios de comunicaciones electrónicas en Andalucía |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Despesa anual prevista |
4 milhões de EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
40 % |
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|
Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
1.9.2008 |
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|
Duração |
31.12.2010 |
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|
Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
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|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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|
O endereço Internet da publicação do regime de auxílios |
http://www.juntadeandalucia.es/boja/boletines/2007/237/d/updf/d1.pdf |
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Outras informações |
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