ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 186

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
23 de Julho de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 186/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

1

2008/C 186/02

Início ao processo (Processo COMP/M.5046 — Friesland/Campina) (1)

5

2008/C 186/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5066 — Eurogate/APMM) (1)

6

2008/C 186/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5179 — Eramet/Tinfos) (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 186/05

Taxas de câmbio do euro

7

2008/C 186/06

Comunicação da Comissão a todos os agricultores relativa à retirada de terras a partir de 2009

8

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 186/07

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 93/42/CEE do Conselho relativa aos dispositivos médicos (1)

9

2008/C 186/08

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro  (1)

25

2008/C 186/09

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 90/385/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos medicinais implantáveis activos (1)

28

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2008/C 186/10

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de metal de sódio originário dos Estados Unidos da América

32

2008/C 186/11

Aviso de início de um processo anti-subvenções relativo às importações de metal de sódio originário dos Estados Unidos da América

35

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 186/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5201 — Total Produce/Haluco/JV) (1)

37

2008/C 186/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5155 — Mondi/Loparex Assets) (1)

38

2008/C 186/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5268 — Goldman Sachs/PAI/Xella International) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

39

2008/C 186/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5242 — Zurich/Caixa Sabadell/Sabadell Vida/Sabadell Generales) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

40

Rectificações

2008/C 186/16

Rectificação ao aviso à atenção das pessoas, grupos e entidades constantes da lista prevista no n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo contra determinadas pessoas e entidades (JO C 179 de 16.7.2008)

41

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT