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Dokument 52008XC0919(02)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 70/2001 on the application of Articles 87 and 88 of the EC Treaty to State aid to small and medium-sized enterprises (Text with EEA relevance)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (Texto relevante para efeitos do EEE)
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 240 de 19.9.2008, s. 8–9
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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19.9.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 240/8 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/C 240/07)
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Número do auxílio |
XS 189/08 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Região |
Calabria |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Contratto di investimento industria, artigianato e servizi — C.I.-2008 |
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Base jurídica |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 56 milhões de EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
30.6.2008 |
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Duração |
31.12.2008 |
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Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
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Sectores económicos |
Outras indústrias transformadoras Outros serviços |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Número do auxílio |
XS 194/08 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Região |
Campania |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Contratto di programma regionale |
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Base jurídica |
Legge regionale 12/07, regolamento 4/2007, disciplinare articolo 13 Delibera giunta regionale n. 514 del 21 marzo 2008 Decreto dirigenziale n. 217 del 17 aprile 2008 |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 60 milhões de EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
19.6.2008 |
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Duração |
31.12.2015 |
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Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios às PME |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
Regione Campania AGC 12 Sviluppo economico
AGC 06 Ricerca scientifica
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Número do auxílio |
XS 195/08 |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Região |
Freie und Hansestadt Hamburg |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
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Base jurídica |
Verordnung (EG) Nr. 70/2001 der Kommission vom 12. Januar 2001 über die Anwendung der Artikel 87 und 88 EG-Vertrag auf staatliche Beihilfen an kleine und mittlere Unternehmen (ABl. L 10 vom 13.1.2001, S. 33 verlängert durch ABl. L 368 vom 23.12.2006, S. 85); Gesetz über die Kreditkommission vom 29.4.1997 (Hamburgisches Gesetz- und Verordnungsblatt 1997, Nr. 18, Seite 133) |
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Tipo de auxílio |
Ad hoc |
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Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 2 400 EUR |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o e com o artigo 5.o do Regulamento |
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Data de execução |
27.6.2008 |
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Duração |
27.12.2008 |
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Objectivo |
Pequenas e médias empresas |
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Sectores económicos |
Outros serviços |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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