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Document C:1998:407:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 407, 28 de Dezembro de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 407
    41º ano
    28 de Dezembro de 1998
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndicePágina
    I Comunicações
    . . . . . .
    II Actos preparatórios
    Comité Económico e Social
    Sessão de Setembro de 1998
    98/C 407/01Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 90/220/CEE relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados» 1
    98/C 407/02Parecer do Comité Económico e Social sobre «A resistência aos antibióticos: Uma ameaça para a saúde pública» 7
    98/C 407/03Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros em matéria de emissões sonoras do equipamento de exterior» 18
    98/C 407/04Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre o desenvolvimento da política de saúde pública na Comunidade Europeia» 21
    98/C 407/05Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 88/77/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às medidas a tomar contra as emissões de gases e partículas poluentes pelos motores “diesel” utilizados em veículos» 27
    98/C 407/06Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na Sociedade da Informação» 30
    98/C 407/07Parecer do Comité Económico e Social sobre os «Efeitos da introdução do euro no Mercado Único — Observatório do Mercado Único» 34
    98/C 407/08Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Projecto de Comunicação Interpretativa da Comissão sobre a Liberdade de Prestação de Serviços e o Interesse Geral no Sector dos Seguros» 38
    98/C 407/09Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transacções comerciais» 50
    98/C 407/10Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 74/60/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao arranjo interior dos veículos a motor (partes interiores do habitáculo com exclusão do ou dos espelhos retrovisores interiores, disposições dos comandos, tecto ou tecto de abrir, encosto e parte traseira dos bancos)» 56
    98/C 407/11Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 70/221/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos reservatórios de combustível líquido e à protecção à retaguarda contra o encaixe dos veículos a motor e seus reboques» 58
    98/C 407/12Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Plano de Acção para o Mercado Único» 60
    98/C 407/13Parecer do Comité Económico e Social sobre os «Pactos Territoriais para o Emprego» 66
    98/C 407/14Parecer do Comité Económico e Social sobre:
    — a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais»,
    — as «Propostas de regulamentos do Conselho (CE) sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e acções estruturais no sector das pescas», e
    — as «Propostas de regulamentos do Conselho (CE) que alteram o Regulamento (CE) nº 1164/94 que institui o Fundo de Coesão e o respectivo Anexo II»    		 74
    98/C 407/15Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Plano de Desenvolvimento do Espaço Comunitário (PDEC) — Primeiro projecto oficial» 85
    98/C 407/16Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Livro verde relativo aos portos e às infra-estruturas marítimas» 92
    98/C 407/17Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Aplicação da Declaração de Helsínquia — Criação de mecanismos concretos para a consulta dos grupos socioeconómicos na definição da política pan-europeia de transportes» 100
    98/C 407/18Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa às condições exigidas para a exploração de serviços regulares de ferry ro-ro e embarcação de passageiros de alta velocidade na Comunidade» 106
    98/C 407/19Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa a um sistema transparente de regras harmonizadas para as restrições de circulação dos veículos pesados de mercadorias que efectuam transportes internacionais em determinadas estradas» 109
    98/C 407/20Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa às inspecções na estrada do estado técnico dos veículos comerciais que circulam na Comunidade» 112
    98/C 407/21Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Projecto de directiva da Comissão que altera a Directiva 90/388/CEE a fim de assegurar que as redes de telecomunicações e de televisão por cabo por um único operador constituem entidades jurídicas distintas» 115
    98/C 407/22Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa à harmonização dos requisitos de exame dos conselheiros de segurança para o transporte de mercadorias perigosas por estrada, caminho-de-ferro ou via navegável» 118
    98/C 407/23Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 2236/95 que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias» 120
    98/C 407/24Parecer do Comité Económico e Social sobre:
    — o «Quinto Programa-Quadro de Investigação e de Desenvolvimento Tecnológico (1998-2002) — Documento de trabalho da Comissão relativo aos programas específicos: Primeiros elementos para debate»,
    — as «Propostas de decisões do Conselho relativas aos programas específicos de execução do Quinto Programa-Quadro da Comunidade Europeia de Acções de Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e de Demonstração (1998-2002)», e
    — as «Propostas de decisões do Conselho relativas aos programas específicos de execução do Quinto Programa-Quadro (Euratom) da Comunidade Europeia da Energia Atómica em matéria de Investigação e Ensino (1998-2002)»    		 123
    98/C 407/25Parecer do Comité Económico e Social sobre as «Políticas de utilização racional da energia (URE) na União Europeia e os países candidatos a uma próxima adesão» 160
    98/C 407/26Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 68/414/CEE que obriga os Estados-Membros da CEE a manterem um nível mínimo de existências de petróleo e/ou de produtos petrolíferos» 172
    98/C 407/27Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão sobre a eficiência energética na Comunidade Europeia — Para uma estratégia de utilização racional da energia» 176
    98/C 407/28Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Projecto de decisão do Conselho relativa a um procedimento comunitário de informação e de consulta sobre os custos do aprovisionamento em petróleo bruto e os preços dos produtos petrolíferos no consumidor» 182
    98/C 407/29Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão — Plano de acção contra o racismo» 183
    98/C 407/30Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão “Programa de Acção Social 1998-2000”» 187
    98/C 407/31Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa a um programa de acção comunitário a médio prazo sobre medidas destinadas a apoiar à escala comunitária a acção dos Estados-Membros no domínio da violência exercida contra as crianças, os jovens e as mulheres» 193
    98/C 407/32Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de bovino» 196
    98/C 407/33Parecer do Comité Económico e Social sobre:
    — a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos», e
    — a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 3950/92 que estabelece um direito nivelador suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos»    		 203
    98/C 407/34Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum» 208
    98/C 407/35Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural» 210
    98/C 407/36Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que estabelece as normas mínimas relativas à protecção das galinhas poedeiras em diferentes sistemas de exploração» 214
    98/C 407/37Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo ao financiamento da Política Agrícola Comum» 222
    98/C 407/38Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 2847/93 que institui um regime de controlo aplicável à Política Comum das Pescas» 225
    98/C 407/39Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 1221/97 que estabelece as regras gerais de execução para as acções de melhoria da produção e comercialização de mel» 227
    98/C 407/40Parecer do Comité Económico e Social sobre:
    — a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que estabelece o regime agrimonetário do euro», e
    — a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo às medidas transitórias para a introdução do euro na política agrícola comum»    		 228
    98/C 407/41Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/12/CE, de 17 de Março de 1997, que altera e actualiza a Directiva 64/432/CEE relativa a problemas de fiscalização sanitária em matéria de comércio intracomunitário de animais das espécies bovina e suína» 230
    98/C 407/42Parecer do Comité Económico e Social sobre «A Eslováquia no âmbito do reforço da estratégia de pré-adesão» 231
    98/C 407/43Parecer do Comité Económico e Social sobre «A República Checa no âmbito do alargamento e do reforço da estratégia de pré-adesão» 238
    98/C 407/44Parecer do Comité Económico e Social sobre «A situação socioeconómica no Chile e as suas relações com o Mercosul e a UE» 247
    98/C 407/45Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Parceria Económica Transatlântica» 263
    98/C 407/46Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que cria um instrumento estrutural de pré-adesão» 272
    98/C 407/47Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, e no que respeita às matérias da sua competência, dos resultados das negociações da Organização Mundial do Comércio sobre os serviços financeiros» 279
    98/C 407/48Parecer do Comité Económico e Social sobre «O emprego e o euro» 282
    98/C 407/49Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social “Comércio electrónico e fiscalidade indirecta”» 288
    98/C 407/50Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Seguimento do parecer sobre política social e rendimento da economia» 292
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