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Document C:1997:066:TOC
Official Journal of the European Communities, C 66, 3 March 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 66, 3 de março de 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 66, 3 de março de 1997
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
...... | ||||
II Actos preparatórios | ||||
Comité Económico e Social | ||||
Sessão de Novembro de 1996 | ||||
97/C 66/01 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade, da Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e Utilização Sustentável do Danúbio» | |||
97/C 66/02 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela terceira vez a Directiva 88/344/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre os solventes de extracção utilizados no fabrico de géneros alimentícios e dos respectivos ingredientes» | |||
97/C 66/03 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 92/14/CEE relativa à limitação da exploração dos aviões que dependem do Anexo 16 da Convenção relativa à Aviação Civil Internacional, Volume 1, segunda parte, Capítulo 2, segunda edição (1988)» | |||
97/C 66/04 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à venda e às garantias dos bens de consumo» | |||
97/C 66/05 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Livro Verde da Comissão relativo à comunicação comercial no Mercado Interno» | |||
97/C 66/06 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre a competitividade da subcontratação na indústria de têxteis e vestuário da União Europeia» | |||
97/C 66/07 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 684/92 do Conselho que estabelece regras comuns para os transportes internacionais de passageiros em autocarro» | |||
97/C 66/08 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Aplicação dos sistemas telemáticos ao transporte combinado num contexto pan-europeu» | |||
97/C 66/09 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que estabelece um regime de segurança harmonizado para os navios de pesca de comprimento igual ou superior a 24 metros» | |||
97/C 66/10 | Parecer do Comité Económico e Social sobre: | |||
97/C 66/11 | Parecer do Comité Económico e Social sobre: | |||
97/C 66/12 | Parecer do Comité Económico e Social sobre: | |||
97/C 66/13 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que cria o Instituto Europeu de Inspecção Veterinária e Fitossanitária» | |||
97/C 66/14 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 92/118/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992, que define as condições sanitárias e de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de produtos não sujeitos, no que respeita às referidas condições, às regulamentações comunitárias específicas referidas no capítulo I do Anexo A da Directiva 89/662/CEE e, no que respeita aos agentes patogénicos, da Directiva 90/425/CEE» | |||
97/C 66/15 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 93/383/CEE, de 14 de Junho de 1993, relativa aos laboratórios de referência para o controlo das biotoxinas marinhas» | |||
97/C 66/16 | Parecer do Comité Económico e Social sobre as «Relações entre a União Europeia e o Canadá» | |||
97/C 66/17 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o futuro da protecção social: Quadro para um debate europeu» | |||
97/C 66/18 | Parecer do Comité Económico e Social sobre: | |||
97/C 66/19 | Parecer do Comité Económico e Social sobre: | |||
97/C 66/20 | Parecer do Comité Económico e Social sobre as «Consequências da introdução das novas tecnologias sobre o emprego» | |||
97/C 66/21 | Parecer do Comité Económico e Social sobre: |
PT |