Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 66
40.o ano
3 de Março de 1997

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Novembro de 1996

97/C 66/01

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade, da Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e Utilização Sustentável do Danúbio»

1

97/C 66/02

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela terceira vez a Directiva 88/344/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre os solventes de extracção utilizados no fabrico de géneros alimentícios e dos respectivos ingredientes»

3

97/C 66/03

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 92/14/CEE relativa à limitação da exploração dos aviões que dependem do Anexo 16 da Convenção relativa à Aviação Civil Internacional, Volume 1, segunda parte, Capítulo 2, segunda edição (1988)»

4

97/C 66/04

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à venda e às garantias dos bens de consumo»

5

97/C 66/05

Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Livro Verde da Comissão relativo à comunicação comercial no Mercado Interno»

11

97/C 66/06

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre a competitividade da subcontratação na indústria de têxteis e vestuário da União Europeia»

18

97/C 66/07

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 684/92 do Conselho que estabelece regras comuns para os transportes internacionais de passageiros em autocarro»

23

97/C 66/08

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Aplicação dos sistemas telemáticos ao transporte combinado num contexto pan-europeu»

27

97/C 66/09

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que estabelece um regime de segurança harmonizado para os navios de pesca de comprimento igual ou superior a 24 metros»

31

97/C 66/10

Parecer do Comité Económico e Social sobre:
— a «Comunicação da Comissão sobre igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência», e
— o «Projecto de resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos em Conselho sobre igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência»

35

97/C 66/11

Parecer do Comité Económico e Social sobre:
— o «Segundo Relatório da Comissão relativo a uma revisão da legislação comunitária em matéria de energia», e
— a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa à revogação de diversos textos legislativos comunitários no sector da política energética»

38

97/C 66/12

Parecer do Comité Económico e Social sobre:
— a «Proposta de directiva do Conselho que fixa os princípios relativos à organização dos controlos veterinários dos produtos provenientes de países terceiros introduzidos na Comunidade», e
— a «Proposta de directiva do Conselho que altera as Directivas 71/118/CEE, 72/462/CEE, 85/73/CEE, 91/67/CEE, 91/492/CEE, 91/493/CEE, 92/45/CEE relativas à organização dos controlos veterinários dos produtos provenientes de países terceiros introduzidos na Comunidade»

42

97/C 66/13

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que cria o Instituto Europeu de Inspecção Veterinária e Fitossanitária»

43

97/C 66/14

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 92/118/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992, que define as condições sanitárias e de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de produtos não sujeitos, no que respeita às referidas condições, às regulamentações comunitárias específicas referidas no capítulo I do Anexo A da Directiva 89/662/CEE e, no que respeita aos agentes patogénicos, da Directiva 90/425/CEE»

46

97/C 66/15

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 93/383/CEE, de 14 de Junho de 1993, relativa aos laboratórios de referência para o controlo das biotoxinas marinhas»

47

97/C 66/16

Parecer do Comité Económico e Social sobre as «Relações entre a União Europeia e o Canadá»

48

97/C 66/17

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o futuro da protecção social: Quadro para um debate europeu»

58

97/C 66/18

Parecer do Comité Económico e Social sobre:
— a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre "A Sociedade da Informação: De Corfu a Dublim - As novas prioridades nascentes"», e
— a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre "As implicações da Sociedade da Informação nas políticas da União Europeia - Preparação das próximas etapas"»

70

97/C 66/19

Parecer do Comité Económico e Social sobre:
— a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 3528/86 do Conselho relativo à protecção das florestas na Comunidade contra a poluição atmosférica», e
— a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 2158/92 relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios»

76

97/C 66/20

Parecer do Comité Económico e Social sobre as «Consequências da introdução das novas tecnologias sobre o emprego»

78

97/C 66/21

Parecer do Comité Económico e Social sobre:
— a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que estabelece um sistema de identificação e registo de bovinos», e
— a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativa à rotulagem da carne de bovino e dos produtos à base de carne de bovino»

84

PT